Modelo comentado tutorial de segundo aditivo de contrato de prestação de serviços

O modelo de aditivo de contrato de prestação de serviços abaixo demonstra como indicar aditivos sucessivos, além de demonstrar que aditivos também servem para esclarecer as partes sobre valores, datas de pagamentos, além de fixar as condições de renovação do contrato, tornando ainda mais claro para o contratante as condições da prestação de serviços.

O aditivo também pode servir para corrigir ou ratificar cláusulas e condições não previstas ou necessárias a confirmação, como a necessidade da variação positiva do reajuste anual, além de recordar as condições previamente necessárias, visando tornar ainda mais transparente a relação com o cliente.

Em tempos de revisionais excessivas, além de teoria finalista mitigada em algumas situações, com a aplicação do CDC na relação entre empresas, nunca é demais ratificar, esclarecer e confirmar as obrigações mais importantes entre as partes, enquanto existe uma composição e confiança entre as partes.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas:

I. XXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato designado como CONTRATADA; e de outro lado:

II. XXXXXXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante designada CONTRATANTE;

CONSIDERANDO que as partes celebraram o “CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA”, firmado em XX de XXXXX de XXXXXXX, com início de vigência em XXX/XX/XXXX, bem como o “ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS” firmado em XX de XXXXX de 20XXX, doravante designado “Contrato”.

CONSIDERANDO que é interesse das Partes alterar parte das obrigações no contrato originário e aditivo firmados, resolvem as partes complementá-lo, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula 1º - Pelo presente aditivo, sem prejuízo das demais disposições do contrato originário, resolvem as partes procederem com a formalização do reajuste anual pelo IGPM/FGV, alterando o valor relativo aos serviços para R$ xx,xx (xxxxxxxxx), com vencimento da primeira parcela com o novo valor em xx/xx/xxxx, relativo ao mês de janeiro de xxxxx, e as demais parcelas, com vencimento no mesmo dia dos meses subsequentes.

< OBS: DIRIMIR QUESTIONAMENTOS SOBRE NOVO VALOR, ESPECIFICAR EXATAMENTE O VALOR E A DATA DOS NOVOS PAGAMENTOS – RATIFICAÇÃO QUE O SERVIÇO É UTILIZADO E DEPOIS PAGO >

Cláusula 2º - Resolvem as partes proceder com a renovação do contrato, no período de XXXXXX a XXXXXXXXXX, o qual passará a ser renovado automaticamente ao término deste período contratual, por períodos iguais e sucessivos de 12(doze) meses cada, salvo comunicação prévia e por escrito pelas partes, informando a outra parte do desinteresse da renovação, desde com antecedência de 30(trinta) dias.

< OBS: DIRIMIR QUESTIONAMENTOS SOBRE O VENCIMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. RATIFICAR AS CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO E DISTRATO >

Cláusula 3º - Por fim, as partes ratificam que os valores aqui estipulados serão atualizados novamente pelo IGPM/FGV positivo em janeiro de 2021, na forma prevista na cláusula 1.4 do Anexo I do Contrato originário.

< OBS: CORRIGIR O CONTRATO CASO A CLÁUSULA NÃO PREVEJA A VARIAÇÃO “POSITIVA” DO IGPM >

Cláusula 4º - Permanecem em vigor e integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não expressamente alteradas no presente Termo.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas.

São Paulo, XXX de XXXXX de XXXXX.

CONTRATANTE: _________________________________________

CONTRATADA: _________________________________________

Testemunhas:

1. _____________________________ 2. __________________

Nome: Nome:

CPF/MF: CPF/MF: