• José Eduardo Mercado Ribeiro Lima

Após notificação, Mercado Livre concede a liberação da conta e valores de lojista

Em 06/01/2022, lojista teve sua conta indevidamente bloqueada e valores retidos. Em 07/01/2022, foi encaminhada notificação extrajudicial ao Mercado Livre para a liberação de conta e valores no Mercado Pago do lojista.


O escritório de advocacia do Mercado Livre respondeu prontamente a notificação e entrou em contato com o Mercado Livre, intermediando a questão.



Em 18/01/2022, o Mercado Livre, por intermédio do seu escritório de advocacia respondeu a carta, informando que:


"Diante do exposto, resta evidenciado o desbloqueio da conta da Notificante, conforme solicitado na notificação ora respondida, bem como a faculdade dos Notificados, constante de seus Termos e Condições Gerais de Uso devidamente aceitos quando do ingresso na plataforma, de suspenderem temporariamente as contas de seus usuários com o objetivo de averiguar eventuais descumprimentos da legislação em vigor ou dos termos de uso do Mercado Livre."


Neste sentido, o Mercado Livre confirma que está sensível à determinadas situações de bloqueio indevido e retenção de valores incorreta, tendo em vista que problemas e injustiças podem ocorrer.



Portanto, estas situações de bloqueio e posturas indevidas, caso devidamente relatadas ao Mercado Livre, podem ser reparadas por intermédio de notificação extrajudicial, e se não forem atendidas, podem ser discutidas pela via judicial.


Neste sentido, permanecemos atentos e combativos para aprimorar e coibir equívocos do Mercado Livre, sempre que ocorrerem.





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