Como fazer a diferença na disputa de contratantes em caso de divergências na elaboração de um software?

Disputas envolvendo a elaboração de software geralmente surgem por divergências de expectativas, prazos, especificações técnicas, ou entendimento do contrato. Fazer a diferença nesses casos, como advogado ou mediador, exige um equilíbrio entre conhecimento técnico, jurídico e habilidades de comunicação. Aqui estão estratégias que podem ajudar:

1. Revisar Minuciosamente o Contrato

Por que importa?

O contrato é a base da relação entre as partes. Ele estabelece as obrigações, direitos e limites.

Ação:

• Identifique cláusulas relacionadas a escopo, prazos, propriedade intelectual, garantias e penalidades.

• Busque lacunas ou ambiguidades que possam estar alimentando a disputa.

• Use o contrato como guia para apontar quem tem razão ou onde é necessário renegociar.

2. Realinhar as Expectativas

Por que importa?

O desenvolvimento de software pode ser interpretado de maneiras diferentes, especialmente se não houver clareza nas especificações.

Ação:

• Verifique se existe um documento de requisitos (SRS) e se ele foi seguido.

• Se necessário, recomende a contratação de um especialista técnico independente para avaliar o progresso ou divergências.

• Promova reuniões para alinhar o entendimento técnico e comercial.

3. Priorizar Resolução Amigável

Por que importa?

Litígios podem ser demorados e custosos, impactando ambas as partes.

Ação:

• Atue como mediador ou sugerindo mediação profissional.

• Proponha soluções como renegociação de prazos, redefinição de escopo, ou inclusão de um período extra para ajustes.

• Mostre como acordos rápidos beneficiam a continuidade do projeto.

4. Demonstrar Domínio Técnico e Jurídico

Por que importa?

Contratantes tendem a confiar mais em um advogado que compreenda tanto os aspectos legais quanto os técnicos da disputa.

Ação:

• Entenda o básico de metodologias de desenvolvimento (ex.: ágil, waterfall) e conceitos como “MVP” (Produto Mínimo Viável).

• Questione tecnicamente: Foi entregue o que foi solicitado? Há erros graves no software ou apenas ajustes necessários?

• Use laudos ou pareceres técnicos como provas em casos de arbitragem ou judiciais.

5. Avaliar os Direitos de Propriedade Intelectual

Por que importa?

Software geralmente envolve direitos de propriedade intelectual, e disputas sobre quem detém esses direitos podem surgir.

Ação:

• Analise se o contrato especifica quem possui o código-fonte e outros direitos.

• Questione: O contratante está utilizando parte do trabalho já existente ou é um desenvolvimento exclusivo?

6. Planejar Litígios Estrategicamente

Se não houver acordo, é essencial ter uma estratégia forte:

• Documente todas as interações entre as partes, incluindo e-mails, mensagens e atas de reuniões.

• Reforce prazos e impactos econômicos da não entrega ou da entrega insatisfatória.

• Traga testemunhos ou avaliações de especialistas para apoiar a argumentação.

7. Acompanhar Tendências Legais e Técnicas no Setor

Por que importa?

A tecnologia muda rápido, e é importante estar atualizado para argumentar com credibilidade.

Ação:

• Conheça legislações como o Marco Civil da Internet, a Lei de Propriedade Intelectual e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Atualize-se sobre ferramentas, frameworks e padrões técnicos usados no mercado de software.

Essa abordagem técnica e proativa reforça a credibilidade e aumenta as chances de resolver a disputa com eficiência.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco para maiores informações.