• José Eduardo Mercado Ribeiro Lima

Modelo de cláusula de variação cambial ou variação do dólar em prestação de serviços

Em inúmeras situações, em especial em contratos vinculados a fornecedores com produtos indexados ao dólar, é prudente a inserção de cláusula que viabilize a negociação de acordos de trato sucessivo, ou seja, em serviços recorrentes de prestação de serviços com a cobrança de valor mensal.




Nestes termos, apresentamos a redação que utilizamos de cláusula contratual de variação do dólar, tendo em vista que alguns dos nossos clientes oferecem produtos que demandam de importação de serviços do exterior.


A redação abaixo considera anormal uma variação cambial na ordem de 30%, mas em alguns serviços, cuja margem de lucro é menor, uma variação de 20% poderá impactar sobremaneira nos custos do serviço, inviabilizando a execução do serviço.


Segue a redação sugerida, normalmente adicionada no item relacionado à remuneração:


"Cláusula x. Visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, caso a cotação do dólar comercial extrapole uma variação superior a 30%(trinta por cento), considerando a cotação do dia de assinatura do presente contrato, as partes se investem no direito de repassar a majoração ou exigir a redução dos preços ora ajustados, no mesmo percentual que exceder o limite de 30%(trinta por cento), mediante comunicação por escrito à parte contrária, podendo a parte afetada pelo reajuste ou majoração requerer a rescisão antecipada do contrato, sem qualquer ônus para as partes."


Caso tenha alguma dúvida sobre esta ou outras questões contratuais, entre em contato conosco.

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