• José Eduardo Mercado Ribeiro Lima

Pense bem antes de você se casar nos Estados Unidos

A ideia de um casamento romântico e oficial em Las Vegas pode ser absolutamente inesquecível, pois pode ser ministrado por uma "celebridade" como Elvis Presley ou Marilyn Monroe, em uma viagem maravilhosa com amigos próximos, regado à drinks e festas fantásticas na "Cidade dos Pecados".


Além disso, tem os passeios com a noiva, após a cerimônia, satisfazendo todas as vontades dos noivos em uma lua de mel dos sonhos de qualquer pessoa.


Para validação do casamento em território americano, bastaria a tradução e consularização/apostilamento, tradução e posterior averbação no cartório de registro civil de escolha dos noivos, tudo perfeito e facilitado.




Todavia, o que pesaria nesta conta seria a hipótese de um indesejado divórcio, cujos custos para um casal brasileiro de classe média seria extremamente dificultoso e caro.


Em primeiro lugar, o divórcio deverá ocorrer na corte americana, com advogados americanos, com custos menores em caso de divórcio amigável, mas praticamente proibitivos em caso de litígio, em vista que envolveria a citação do cônjuge em terras brasileiras.


Se envolver filhos, a questão se torna ainda mais complexa, embora a questão da guarda dependerá se o juiz brasileiro aceitará a jurisdição brasileira, em detrimento da internacional, embora a questão realmente pode ser discutida no Brasil, caso o detentor da guarda possua residência em território brasileiro.


Todavia, o divórcio necessariamente deveria ser feito em terras estrangeiras, e se envolver patrimônio, a questão se torna ainda mais complexa a ser dirimida sob à égide das leis do Estado de Nevada, com questões tributárias peculiares, mesmo que os bens se situem em território brasileiro.


E após a contatação de advogado americano, cujos honorários tendem a ser muito superiores aos cobrados por advogados tupiniquins, com o desafio de encontrar um advogado confiável em território estrangeiro, sem mencionar as barreiras da língua, o divórcio deverá tramitar sob a corte do estado americano, não sendo possível afirmar se é aceito a audiência online, como ocorre de forma disseminada no Brasil.


Após a concessão do divórcio americano, deverão ser extraídas cópias autenticadas do processo para serem apostiladas e traduzidas de forma juramentada.


Estes documentos então somente terão validade no Brasil após a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça, o que poderá levar cerca de um ano se a documentação estiver em perfeita ordem, e só então o divórcio será averbado no cartório de registro civil, em um procedimento demorado e severamente custoso, envolvendo advogado internacional e outro nacional, com custos variáveis, a depender do patrimônio partilhado em território estrangeiro, mesmo que integralmente amealhado no Brasil.


Por essa razão, recomenda-se que o casamento por brasileiros seja realizado em cartório civil brasileiro, e em Las Vegas, apenas verificar a pertinência do casamento sem efeitos legais, visto que as consequências disso, em caso de ruptura da união, poderá ser extremamente custosa e complexa. Desta forma, a farra estará garantida, mas sem efeitos futuros indesejados.


Caso você tenha alguma dúvida sobre as informações acima, entre em contato com nossos especialistas.

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