O Mercado Livre está enviando avisos para alguns lojistas inseridos no MEI, determinando o enquadramento no simples nacional e a emissão de DANFE.

O PPPI - Programa de Proteção à Propriedade Intelectual pode levar a suspensão de sua loja. Saiba o principal motivo.

O escritório recebe muitos contatos de lojistas em marketplaces como o Mercado Livre, e B2W, desesperados por fraudes e golpes sofridos.

Termo aditivo comentado aos contratos de prestação de serviços em vigor, para adequação e vinculação à LGPD - 03/2020

Juiz concede a reativação da conta suspensa do Mercado Livre, status da conta, pontuação e danos morais. Saiba mais.

Em decisão de 10 de dezembro de 2019, o Tribunal concedeu liminar favorável à reativação de conta do Mercado Livre. Entenda o caso.

O registro de marca pode lhe acarretar inúmeras dores de cabeça com "agências" e escritórios despreparados, pois o "ganha-pão" destes escritórios é tais registros, por isso costumam cobrar valores excessivos. Fuja!

O artigo esclarece se a loja virtual deve respeitar o direito de arrependimento em até sete dias da compra.

A proteção da Autoria em programas de computador é possível no Brasil com o registro no INPI - Instituto Nacional da propriedade Industrial, que é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Este registro visa a proteção da...

Empregado não tem direitos sobre software desenvolvido na relação de emprego.

Vantagens e desvantagens do comércio eletrônico

Modelo de NDA de parcerias, negócios, elaborado por escritório de advocacia.

Please reload

Posts Recentes
Please reload

Categorias
Nossa atuação
Especialidades

 

  • LinkedIn - Círculo Branco
  • Facebook - White Circle

Mercado Advocacia - Sociedade inscrita na OAB/SP 15.830, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.495.242/0001-73

Avenida Paulista, 171 - Bela Vista - São Paulo - SP

Rua Desire Contier, 39 - Brooklin - São Paulo - SP

E-mail: jlima@mercadoadvocacia.com.br

Consulte nossos Termos de Uso do Site