Compartilho com os amigos um modelo de contrato com o fotógrafo pelas lojas virtuais, normalmente aquelas imagens de produtos dos ecommerces.

É possível obter o deferimento de procedimentos médicos recusados inicialmente pelo plano de saúde, através do envio de uma notificação extrajudicial.

O contrato estabelece uma relação com a empresa que gerencia a comercialização da mídia do blog, estabelecendo uma parceria para a gestão de mídia.

Modelo de distrato para rescisão amigável de prestação de serviços, com previsão de multa, ratificação de cláusulas e quitação geral

O modelo de aditivo de contrato de prestação de serviços de tecnologia demonstra como indicar aditivos sucessivos, além de ratificar obrigações em tempo de revisionais

O Mercado Livre está enviando avisos para alguns lojistas inseridos no MEI, determinando o enquadramento no simples nacional e a emissão de DANFE.

O PPPI - Programa de Proteção à Propriedade Intelectual pode levar a suspensão de sua loja. Saiba o principal motivo.

O escritório recebe muitos contatos de lojistas em marketplaces como o Mercado Livre, e B2W, desesperados por fraudes e golpes sofridos.

Juiz concede a reativação da conta suspensa do Mercado Livre, status da conta, pontuação e danos morais. Saiba mais.

Em decisão de 10 de dezembro de 2019, o Tribunal concedeu liminar favorável à reativação de conta do Mercado Livre. Entenda o caso.

O registro de marca pode lhe acarretar inúmeras dores de cabeça com "agências" e escritórios despreparados, pois o "ganha-pão" destes escritórios é tais registros, por isso costumam cobrar valores excessivos. Fuja!

O artigo esclarece se a loja virtual deve respeitar o direito de arrependimento em até sete dias da compra.

A proteção da Autoria em programas de computador é possível no Brasil com o registro no INPI - Instituto Nacional da propriedade Industrial, que é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Este registro visa a proteção da...

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