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Jean Carlos Carvalho
Fique atento com o novo “golpe da maquininha” no Ifood
Golpe da maquininha do IFOOD

Marcos Antonio Jeremias Junior
Cuidados ao anunciar produtos em marketplaces e lojas virtuais
A Lei n. 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial não se aplica somente às vendas realizadas na modalidade presencial, conforme muitas...

Jean Carlos Carvalho
Saiba mais sobre a propriedade intelectual e o direito de marca no comércio eletrônico
No atual momento em que a nossa sociedade se encontra, a cada dia que passa o comércio eletrônico cresce em números gigantescos, surgindo...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Após notificação, Mercado Livre concede a liberação da conta e valores de lojista
Em 06/01/2022, lojista teve sua conta indevidamente bloqueada e valores retidos. Em 07/01/2022, foi encaminhada notificação extrajudicial...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Juiz concede liminar contra suspensão de conta no Mercado livre, restabelecendo a reputação
Em 27 de setembro de 2021, a Exma. Dra. Angela Martinez Heinrich proferiu decisão em caráter liminar, quando ainda não existe resposta da...

Jean Carlos Carvalho
COMO SE PROTEGER CONTRA GOLPISTAS NO MERCADO LIVRE
No atual momento em que vivemos, graças à pandemia que nos confinou em nossas casas nos últimos meses, a demanda de compras online...

Marcos Antonio Jeremias Junior
O DIREITO DE IMAGEM NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NO YOUTUBE
O avanço do comércio virtual em plataformas de Marketplace vem crescendo exponencialmente. Grande parte deste fato ocorreu em razão da...

Jean Carlos Carvalho
Previna irregularidades em seus anúncios comerciais na internet
Com a enorme crescente do comércio eletrônico nos últimos anos, os lojistas em geral andam encontrando variados entraves com seus...


José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Advocacia Empresarial em relação ao e-commerce
A advocacia empresarial especializada em e-commerce visa resolver problemas específicos na relação dos lojistas de ecommerce com o...


José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
CONTRATO DE PARCERIA PARA REVENDA DE SERVIÇOS PELA INTERNET
Se você quiser realizar o download do word editável, clique aqui. Este contrato forma um vínculo de parceria para a revenda de serviços...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Modelo de cláusula de proteção de dados - Contratante de serviços - LGPD
A Lei Geral de Proteção de dados - LGPD impôs uma série de disposições acerca da manipulação dos dados, e na contratação de fornecedores...

Marcos Antonio Jeremias Junior
Os impactos de comércio eletrônico no cenário jurídico
O chamado e-commerce ganhou bastante notoriedade nos últimos tempos e seu significado é mais simples e ao mesmo tempo complexo do que...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Modelo de contrato de contratação de fotógrafo pelo comércio eletrônico
Compartilho com os amigos um modelo de contrato com o fotógrafo pelas lojas virtuais, normalmente aquelas imagens de produtos dos ecommerces

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
O motivo que gera mais problemas com o PPPI do Mercado Livre
O PPPI - Programa de Proteção à Propriedade Intelectual pode levar a suspensão de sua loja. Saiba o principal motivo.

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
O que fazer se a sua conta do Mercado Livre foi hackeada?
R. Seguem os passos sugeridos: O lojista lesado deve lavrar o Boletim de ocorrência para formalizar o ocorrido; O lojista deve informar a...