Em 27 de setembro de 2021, a Exma. Dra. Angela Martinez Heinrich proferiu decisão em caráter liminar, quando ainda não existe resposta da...

No atual momento em que vivemos, graças à pandemia que nos confinou em nossas casas nos últimos meses, a demanda de compras online...

O avanço do comércio virtual em plataformas de Marketplace vem crescendo exponencialmente. Grande parte deste fato ocorreu em razão da...

Com a enorme crescente do comércio eletrônico nos últimos anos, os lojistas em geral andam encontrando variados entraves com seus...

A advocacia empresarial especializada em e-commerce visa resolver problemas específicos na relação dos lojistas de ecommerce com o...

Se você quiser realizar o download do word editável, clique aqui. Este contrato forma um vínculo de parceria para a revenda de serviços...

A Lei Geral de Proteção de dados - LGPD impôs uma série de disposições acerca da manipulação dos dados, e na contratação de fornecedores...

O chamado e-commerce ganhou bastante notoriedade nos últimos tempos e seu significado é mais simples e ao mesmo tempo complexo do que...

Compartilho com os amigos um modelo de contrato com o fotógrafo pelas lojas virtuais, normalmente aquelas imagens de produtos dos ecommerces

O PPPI - Programa de Proteção à Propriedade Intelectual pode levar a suspensão de sua loja. Saiba o principal motivo.

R. Seguem os passos sugeridos: O lojista lesado deve lavrar o Boletim de ocorrência para formalizar o ocorrido; O lojista deve informar a...

Saiba o que fazer em reclamações indevidas do Reclame Aqui R. Sugerimos as seguintes condutas: 1. O lojista deverá verificar o termo de...