August 23, 2019
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
O artigo visa responder as condutas iniciais em razão do recebimento pelo lojista de uma ordem judicial de fornecimento de informações.
January 27, 2017
José Eduardo Mercado
O texto em questão visa definir aspectos gerais sobre os Juizados Especiais e as consequências de um processo.
O artigo orienta o dono da loja virtual no momento da contratação do conteúdo do site.
O artigo visa prestar informações para as lojas virtuais que estão sendo afetadas com condutas de lojas concorrentes, as quais para economizar, copiam imagens não autorizadas em suas lojas virtuais
January 26, 2017
Descubra o que fazer quando ocorre a concorrência desleal na Internet.
Saiba a importância da escolha da marca para a loja virtual/serviços online.
Lojista online tem que respeitar a desistência da compra?
October 27, 2019
Análise do contrato de Marketplace/Shopping Virtual
October 25, 2019
Registro de aplicativos web, softwares e outros programas de computador
Tribunal decide que o empregador é titular do software desenvolvido por funcionário
Lojista de marketplace ganha indenização por reprodução não autorizada das imagens dos seus produtos
October 24, 2019
Agência digital
CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS
CONTRATO DE GESTÃO DE MIDIA DIGITAL
CONTRATO DE GESTÃO PUBLICITÁRIA DIGITAL
CONTRATO DE MARKETING DIGITAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Concorrência desleal
Contratação de fornecedores
Cuidados jurídicos
Código de Defesa do Consumidor
Decreto do Comércio Eletrônico
Defesa judicial
Denúncia
Diligências jurídicas
Direito Autoral
Direito Contratual
Direito Tributário
Direito de arrependimento
Empresas de Frete
INPI
Imagens
Impostos
Juizados Especiais
Legislação
Loja Virtual
Marca
Marco Civil da Internet
Marketing de conteúdo
Marketplace
Ministério Público do Consumidor
Ofício Judicial
Ordem Judicial
Ponto Comercial Virtual
Primeiros passos
Procon
Reclamação
Reclamações
Reclame Aqui
Registro de software
Regularização
SCPC
Serasa
Serviços Online
Termos de uso
Textos
Vantagens e Desvantagens
Vídeos
ações judiciais
b2w
briefing
brifar
comércio eletrônico
direito de software
fraude
lojista
lojista online
marketplace
mercado livre
notificação extrajudicial
software
suspensão de conta
Ações judiciais
Contratos
Consultoria
Notificações
Advocacia mensal
Comércio Eletrônico
Marketing digital
Software
HOME
ESCRITÓRIO
NOSSOS CLIENTES
SERVIÇOS
ATENDIMENTO
CONTEÚDO EXCLUSIVO
More