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- José Eduardo Mercado
É possível reabilitar uma conta suspensa no Mercado Livre?

O Mercado livre adota políticas em sua plataforma para resguardar a ordem, a legalidade e a segurança nas transações.
Em qualquer lugar digno que se vá, existem regras mínimas de convivência a serem observadas, e nas plataformas de Marketplace isso não é diferente.
Os lojistas são empresas constituídas para a geração de vendas, com inúmeras atribuições e seus administradores são pessoas aceleradas e motivadas, em sua maioria.
Normalmente, podem se surpreender com a suspensão de sua conta, apesar dos esforços absurdos na manutenção do seu negócio, a entrega pontual, a resposta aos questionamentos dos clientes e as reclamações.
Isso gera a impressão que a sua loja é sua, naquele universo de vendas e lucros que a plataforma gera diariamente, agravado pelos títulos de “Mercado Líder”, “Platinum”, e outros, como se isso fosse assegurar alguma regalia ou tratamento diferenciado.
Ao se deparar com uma suspensão, percebe o lojista que a loja não é e nunca foi sua, mas do Mercado Livre, que estipula as regras de convivência para todos, e são muitos, muitos lojistas.
A estrutura para se analisar as demandas é gigantesca, e mesmo assim, demanda tempo e mínimo entendimento jurídico para o tratamento de casos específicos dos lojistas.
Muitos lojistas, em razão da suspensão da sua conta, entram em desespero, ligam o dia inteiro para o setor de suporte para apresentar sua indignação, e alguns lojistas já foram advertidos que a falta de urbanidade no tratamento também é causa de suspensão definitiva.
A única forma de reabilitar a conta é comunicar o Mercado Livre que, se ocorreu algum problema, este será sanado, ou explicar que não houve qualquer problema.
Afinal, o Mercado Livre tem que resguardar a urbanidade na comunidade de vendas, na relação com os lojistas, na relação de lojistas com consumidores e com terceiros.
Tal comunicação, contudo, deve ser jurídica, pois ou é fundada no contrato ou na lei, ainda deve ser firme, objetiva e específica ao problema relatado.
Não parece que o Mercado Livre realize complôs ou reservas de mercado, como alguns lojistas entendem ocorrer, mas um resguardo contra lojistas contraventores.
A política do Mercado Livre parece ser a política do “quem cala consente”, pois muitos lojistas se conformam e concordam com a violação das políticas e abandonam a plataforma.
Acontece que os lojistas corretos não devem se conformar e explicar o que está acontecendo de forma correta.
Por outro lado, na ansiedade de resolver a questão, apresentam respostas, chamados e reclamações confessando até o que não fizeram de errado, gerando a certeza no Mercado Livre que a suspensão foi medida correta.
Em um momento de suspensão da conta do Mercado Livre, o lojista deve manter a calma e procurar ajuda jurídica, pois esta suspensão pode levar o lojista à falência, a depender do grau de dependência de suas vendas com a plataforma.
Embora o que eu vejo são muitos lojistas entupirem o Mercado Livre de reclamações, paralisando sua vida e se desesperarem, prestando informações inúteis e até prejudiciais à sua reabilitação da conta.
O lojista deve fazer sua parte, reconhecendo que tentar resolver sozinho o problema pode agravar a situação que já é muito grave.
Eu comparo ao advogado que faz seus próprios processos, carregando de emoções e rancor, que em nada contribuem para a solução do problema e o bem da vida buscado.
A situação crítica deve ser analisada friamente, desprovida de paixões, pois o caso também será analisado friamente pelo Mercado Livre, muitas vezes por um funcionário com muitas tarefas e prazos curtos para resolução.
Portanto, a solução parece simples, mas não é, uma comunicação desprovida de emoção, objetiva e contundente pode ser o bastante para a reabilitação da conta.
O sucesso da reabilitação da conta vai depender da gravidade da infração cometida, então também é recomendável estudar as regras do Mercado Livre, que muitas vezes não são intuitivas.
Todavia, pela minha experiência, graves infrações já foram relevadas, então não se deve perder a fé na reabilitação, embora a decisão do Mercado Livre, em muitos casos, é soberana, em outras situações, é possível requerer a reabilitação judicial pela via liminar, pelo menos para pleitear o atendimento e reclamações aos clientes com vendas realizadas, bem como as perdas e danos incorridas com a injusta suspensão da conta.
Assim, não se desespere, tire este encargo dos ombros e faça a melhor coisa possível para o momento, peça ajuda especializada.
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