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José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Esta acontecendo! Nova conta do Mercado Livre é restabelecida por liminar
O lojista recebeu prazo unilateral e abusivo para transferência de seu ponto de coleta, e o Mercado Livre procedeu com a suspensão...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Modelo de contrato de criptomoedas
A criptomoeda pode ser considerado um investimento. A consultoria em investimentos é regulamentada, exigindo-se a operação por inscritos...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Advogado especialista em Direito Tributário
O escritório atua com direito tributário na cidade de Itanhaém, desafiando a cobrança em execuções fiscais indevidas, prescritas ou...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Advogado de usucapião em Itanhaém
A advocacia especializada visa atender uma demanda específica por serviços jurídicos em determinada cidade, e com a crescente necessidade...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Advocacia Empresarial em relação ao e-commerce
A advocacia empresarial especializada em e-commerce visa resolver problemas específicos na relação dos lojistas de ecommerce com o...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
CONTRATO DE PARCERIA PARA REVENDA DE SERVIÇOS PELA INTERNET
Se você quiser realizar o download do word editável, clique aqui. Este contrato forma um vínculo de parceria para a revenda de serviços...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Planos de saúde e a recusa de cobertura de tratamentos e exames
Em busca de qualidade de vida e melhor aproveitamento do dia a dia, muitas pessoas contratam planos de saúde para garantir tratamento de...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Advogado trabalhista em Itanhaém - SP
Diversas situações conflituosas podem surgir em uma relação de trabalho, através do vínculo empregatício, e até mesmo acerca do...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Como obter indenização e danos morais por condutas indevidas de outras pessoas ou empresas?
Diversas situações conflituosas em que há interesses contrários envolvidos podem resultar em ofensas ou desrespeito a direitos,...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Contrato de parceria para troca de links ou banners entre sites da Internet
O modelo abaixo pode ser utilizado para parceria de troca de links entre sites, na forma de banners ou outro formato, o qual deve ser...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Download de documentos em nosso site
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José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
A importância na escolha de um advogado para solicitar pensão alimentícia
Atualmente, a procura por advogados de guarda e Pensão alimentícia em Itanhaém demanda uma escolha bem refletida, considerando a...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Juiz de São Paulo concede liminar para a reativação de conta do Mercado Livre em 48 horas
Não é de hoje que muitos clientes estão sofrendo com suspensões abusivas de contas do Mercado Livre, e diante de tal indignação, procedem...
José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Conta de Marketplace é reativada após notificação extrajudicial
Após os devidos esclarecimentos jurídicos, a conta de um lojista foi reativada da plataforma Mercado Livre após o recebimento de...
Marcos Antonio Jeremias Junior
PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO E PRINCIPAIS QUESTÕES
Este artigo é criado com o intuito de sanar dúvidas sobre o assunto, de forma simples, e objetiva, para o melhor entendimento acerca de...