• LinkedIn - Círculo Branco
  • Facebook - White Circle

Mercado Advocacia - Sociedade inscrita na OAB/SP 15.830, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.495.242/0001-73

Avenida Paulista, 171 - 4º andar - Bela Vista - São Paulo - SP

Referência: próximo ao Metrô Brigadeiro - Contato: tel. (11)  3042 - 5702 -

e-mail: jlima@mercadoadvocacia.com.br

Consulte nossos Termos de Uso do Site

O artigo esclarece se a loja virtual deve respeitar o direito de arrependimento em até sete dias da compra.

October 25, 2019

Informações sobre os serviços de consultoria, análise e elaboração de contrato da loja virtual com o marketplace.

A proteção da Autoria em programas de computador é possível no Brasil com o registro no INPI - Instituto Nacional da propriedade Industrial, que é uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Este registro visa a proteção da...

Empregado não tem direitos sobre software desenvolvido na relação de emprego.

Vantagens e desvantagens do comércio eletrônico

Modelo de NDA de parcerias, negócios, elaborado por escritório de advocacia.

A empresa que possui serviços online, comércio eletrônico ou um site que coleta dados dos usuários deve conhecer a LGPD em seus pontos principais.

Informações sobre os serviços de análise e consultoria jurídica sobre o contrato de frete/logística para as lojas virtuais

Apresentamos um modelo de notificação para comunicar o cliente que a desistência do projeto é também um descumprimento contratual com consequências jurídicas.

O artigo visa responder as condutas iniciais em razão do recebimento pelo lojista de uma ordem judicial de fornecimento de informações.

O texto visa esclarecer os riscos de copiar termos de uso de terceiros para inclusão em uma loja virtual

Descrição dos serviços de registro de marca e logotipo do e-commerce ou loja virtual

August 23, 2019

Saiba mais sobre os cuidados no registro do contrato social do e-commerce ou serviços online.

Temos que ser combativos nos dias de hoje! Manter uma atividade de passividade gera intensa frustração, então saiba se você tem Direito!

Please reload

Posts Recentes
Please reload

Categorias
Nossa atuação
Especialidades