Este artigo visa responder aos questionamentos enviados dos amigos servidores públicos nas diversas esferas, que venham a receber valores de boa-fé.

O modelo de aditivo de contrato de prestação de serviços de tecnologia demonstra como indicar aditivos sucessivos, além de ratificar obrigações em tempo de revisionais

Compartilho um modelo de um contrato de um caso real que o proprietário deseja emprestar o imóvel para sua mãe, mas deseja se resguardar futuramente.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL – TRANSFORMAÇÃO DE NEGÓCIOS E WORKSHOP

O Mercado Livre está enviando avisos para alguns lojistas inseridos no MEI, determinando o enquadramento no simples nacional e a emissão de DANFE.

O PPPI - Programa de Proteção à Propriedade Intelectual pode levar a suspensão de sua loja. Saiba o principal motivo.

O escritório recebe muitos contatos de lojistas em marketplaces como o Mercado Livre, e B2W, desesperados por fraudes e golpes sofridos.

Termo aditivo comentado aos contratos de prestação de serviços em vigor, para adequação e vinculação à LGPD - 03/2020

Saiba responder os canais de denúncias que usuários manifestam supostas ilegalidades em Marketplaces, como o Mercado Livre.

Como proceder com a reabilitação de sua conta suspensa no Mercado Livre.

Juiz concede a reativação da conta suspensa do Mercado Livre, status da conta, pontuação e danos morais. Saiba mais.

Em decisão de 10 de dezembro de 2019, o Tribunal concedeu liminar favorável à reativação de conta do Mercado Livre. Entenda o caso.

Modelo de contrato de parceria para a celebração de negócios

Conheça os problemas encontrados com o registro de marca de e-commerce

O registro de marca pode lhe acarretar inúmeras dores de cabeça com "agências" e escritórios despreparados, pois o "ganha-pão" destes escritórios é tais registros, por isso costumam cobrar valores excessivos. Fuja!