Advogado Trabalhista
para Profissionais de TI
Profissionais de TI frequentemente atuam como pessoas jurídicas ou sob contratos de prestação de serviços que não refletem a realidade da relação de trabalho. Nessas situações, podem existir direitos trabalhistas não reconhecidos, como vínculo empregatício, verbas rescisórias e benefícios previstos em lei. Atuamos na análise jurídica da relação de trabalho para identificar irregularidades e orientar a adoção das medidas cabíveis.
Especialistas em Direito do Trabalho Tech | Análise de Vínculo Empregatício
Relação de Trabalho no Setor de Tecnologia
O setor de tecnologia apresenta modelos de contratação variados, como prestação de serviços, contratação por PJ e regimes híbridos. Nem sempre essas formas contratuais correspondem à realidade da prestação do trabalho, o que pode resultar em prejuízos ao profissional quando há subordinação, habitualidade e controle das atividades.
Pejotização em TI
Nosso modelo jurídico acompanha o ritmo da sua empresa rápido, consultivo e totalmente digital.
A pejotização ocorre quando o profissional é compelido a atuar como pessoa jurídica, mas exerce suas atividades de forma pessoal, contínua e subordinada, características típicas de vínculo empregatício, independentemente do nome dado ao contrato.
Prestação de Serviços com Características de Emprego
Mesmo sob contrato civil, a prática diária pode demonstrar relação de emprego, especialmente quando há controle de jornada, metas impostas, exclusividade e inserção na estrutura da empresa.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício para Profissionais de TI
Quando presentes os requisitos legais, é possível buscar o reconhecimento do vínculo empregatício, com a consequente garantia dos direitos trabalhistas previstos na legislação.
Quando há Vínculo Empregatício
A análise jurídica considera elementos como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, que, quando comprovados, caracterizam a existência de vínculo de emprego.
Direitos Decorrentes do Vínculo
Reconhecido o vínculo empregatício, o profissional pode ter direito a verbas como FGTS, férias, 13º salário, aviso prévio, horas extras e demais parcelas trabalhistas, conforme o caso concreto.
Direitos Trabalhistas Relevantes para Profissionais de TI
Nosso modelo jurídico acompanha o ritmo da sua empresa rápido, consultivo e totalmente digital.
Dependendo da forma de contratação e da realidade da prestação dos serviços, o profissional de TI pode ter direitos trabalhistas suprimidos ao longo do contrato, passíveis de análise e eventual cobrança.
Jornada de trabalho e horas extras
Nosso modelo jurídico acompanha o ritmo da sua empresa rápido, consultivo e totalmente digital.
Jornadas extensas são comuns no setor de tecnologia. Quando ultrapassados os limites legais, pode haver direito ao pagamento de horas extras, inclusive em regimes de sobreaviso ou plantão.
FGTS, férias e verbas rescisórias
A ausência de registro em carteira pode ocultar direitos básicos, como depósitos de FGTS, férias proporcionais, 13º salário e verbas rescisórias, que podem ser objeto de discussão judicial.
Análise Jurídica de
Contratos no Setor de Tecnologia
Contratos de prestação de serviços e acordos firmados no setor de tecnologia
devem ser analisados à luz da realidade da
relação de trabalho, e não apenas pelo texto contratual.
Como Atuamos na Defesa dos Direitos Trabalhistas
A atuação é orientada pela análise técnica da relação de trabalho e pela definição da estratégia jurídica mais adequada para cada situação apresentada.
Análise jurídica da relação de trabalho
Avaliação detalhada do contrato, da rotina profissional e das condições reais da prestação dos serviços para identificação de eventuais irregularidades.
Atuação
extrajudicial
Sempre que possível, são adotadas medidas extrajudiciais, com orientações e tentativas de solução antes da judicialização do conflito.
Atuação
judicial
Quando necessário, são adotadas as medidas judiciais cabíveis para reconhecimento de vínculo empregatício e cobrança dos direitos trabalhistas devidos.
