Advocacia Especializada para Criadores de Conteúdo Digital
Para quem vive de criação de conteúdo, decisões das plataformas podem impactar diretamente o trabalho e a renda. Bloqueios, desmonetização, strikes e outras penalidades muitas vezes são aplicadas de forma automática, sem transparência adequada. Atuamos na defesa jurídica de criadores de conteúdo digital, com foco em Direito Digital aplicado, envolvendo conflitos com plataformas, proteção da atividade profissional e preservação dos direitos do criador.
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Problemas Jurídicos Enfrentados por Criadores de Conteúdo
Criadores de conteúdo estão sujeitos a decisões unilaterais das plataformas digitais, que podem resultar em bloqueio de canais ou perfis, desmonetização, aplicação de strikes, remoção de conteúdo ou restrição de alcance. Essas medidas afetam diretamente a continuidade da atividade profissional e, em muitos casos, carecem de fundamentação adequada.
YouTube
O YouTube pode aplicar strikes por suposta violação de diretrizes, desmonetizar canais sem justificativa transparente ou excluir conteúdo ou contas de forma abrupta, afetando diretamente a atividade do criador.
No Instagram, decisões automatizadas podem resultar em contas desativadas, queda de alcance (shadowban) ou remoção de conteúdos sem explicação adequada, prejudicando a visibilidade e a relação com a audiência
Contratos e Parcerias
Relações com marcas, agências ou plataformas podem apresentar cláusulas abusivas, falta de pagamento por campanhas e disputas sobre direitos de imagem ou uso de conteúdos criados, que exigem revisão e defesa jurídica específica.
Atuação Jurídica em Plataformas Digitais
A atuação é voltada a demandas envolvendo plataformas como YouTube, Instagram, TikTok e serviços vinculados ao Google. Os casos normalmente envolvem suspensão de contas, penalidades automatizadas, limitações de funcionalidades e conflitos relacionados à monetização e à permanência do criador no ambiente digital.
Recuperação de Contas e Canais
Analisamos o motivo do bloqueio e elaboramos uma contestação técnica e jurídica completa. Se necessário, ingressamos com ação judicial com pedido liminar para reativar seu canal ou perfil o mais rápido possível.
Reversão de Strikes e Desmonetização
Contestamos strikes indevidos e comprovamos a originalidade do conteúdo. Atuamos para reverter a desmonetização e buscar indenização por prejuízos financeiros quando
há abuso da plataforma.
Análise de Contratos com Marcas e Agências
Revisamos seus contratos de publicidade e agenciamento para eliminar cláusulas abusivas e garantir pagamentos, liberdade criativa e direitos de imagem preservados.
Além da atuação jurídica tradicional, o trabalho envolve a análise criteriosa dos termos de uso, políticas internas e mecanismos automatizados adotados pelas plataformas. Essa abordagem permite identificar inconsistências, excessos ou violações de direitos, orientando a definição da estratégia mais adequada para cada caso, seja na via extrajudicial ou judicial.
Recuperação de Canais, Perfis e Monetização
Nosso modelo jurídico acompanha o ritmo da sua empresa rápido, consultivo e totalmente digital.
Cada situação exige análise individual do histórico da conta, das penalidades aplicadas e das políticas da plataforma. A partir dessa avaliação, são adotadas medidas jurídicas para contestação de decisões indevidas, recuperação de canais ou perfis e liberação de valores retidos, conforme o caso concreto.
A atuação jurídica pode envolver a reversão de penalidades aplicadas indevidamente e a liberação de valores retidos pelas plataformas, conforme a análise do caso concreto e das políticas aplicáveis.
Contratos e Parcerias Comerciais
Criadores de conteúdo frequentemente mantêm relações contratuais com marcas, agências e terceiros. A atuação jurídica envolve a análise e elaboração de contratos, revisão de cláusulas e orientação preventiva, com o objetivo de reduzir riscos e evitar conflitos comerciais.
Contratos de publipost e branded content envolvem direitos e obrigações específicas relacionadas à entrega do conteúdo, uso de imagem, prazos, remuneração e responsabilidades das partes, exigindo análise jurídica para evitar conflitos e descumprimentos contratuais.
Direitos do Criador de Conteúdo Digital
A criação de conteúdo digital constitui atividade econômica e profissional, inserida no contexto do trabalho criativo, e está sujeita à proteção legal.
A análise jurídica envolve o direito à monetização, a continuidade da atividade e os limites das decisões adotadas pelas plataformas digitais, especialmente quando essas decisões impactam de forma relevante a proteção legal do trabalho criativo e a sustentabilidade da atividade econômica do criador.
Direitos Autorais e Proteção do Conteúdo Digital
O conteúdo produzido por criadores digitais é protegido pela legislação de direitos autorais, independentemente de registro. Vídeos, textos, imagens e demais criações constituem obra intelectual, assegurando ao criador o direito de uso, exploração econômica e proteção contra utilização indevida por terceiros ou pelas próprias plataformas.
Relações Contratuais com Marcas, Agências e Plataformas
As relações contratuais firmadas com marcas, agências e plataformas digitais devem observar limites legais e equilíbrio entre as partes. A análise jurídica envolve cláusulas contratuais, direitos de imagem, obrigações de pagamento e regras de utilização do conteúdo, com aplicação do direito contratual e da legislação pertinente.
Responsabilidade das Plataformas Digitais
e Possíveis Indenizações
Plataformas digitais podem ser responsabilizadas quando adotam decisões abusivas, desproporcionais ou sem fundamentação adequada, que causem prejuízos ao criador de conteúdo. A depender do caso concreto, é possível discutir a responsabilização civil da plataforma, inclusive com pedido de indenização por danos materiais e morais.
Como Atuamos
A atuação é pautada na análise estratégica do caso concreto, com adoção de medidas extrajudiciais e judiciais conforme a situação apresentada. O foco está na proteção dos direitos do criador de conteúdo e na viabilidade da continuidade de sua atividade profissional no ambiente digital.
Análise jurídica
do caso
Cada demanda é analisada individualmente, considerando o histórico da conta, as penalidades aplicadas, os termos de uso da plataforma e o impacto da medida na atividade profissional do criador.
Atuação
extrajudicial
Sempre que possível, são adotadas medidas extrajudiciais, como notificações e recursos fundamentados, buscando a revisão das decisões da plataforma de forma estratégica.
Atuação
judicial
Quando a via extrajudicial não se mostra suficiente, são avaliadas e adotadas as medidas judiciais cabíveis, com foco na proteção de direitos, restabelecimento de contas e liberação de valores, conforme o caso.
