Modelo de notificação - Desistência do projeto

Apresentaremos neste artigo, um modelo de notificação para as situações que a empresa de tecnologia é surpreendida pela desistência de um projeto por parte de um cliente, que tenta apresentar supostos defeitos para justificar sua desistência.

A intenção é constituir em mora o cliente, pois este não quer receber o serviço contratado ou cria obstáculos sem razão para receber ou aprovar o projeto, e por isso deve ser avisado que tal conduta é descumprimento contratual, nos termos do Art. 394 do CC, parte final:

Art. 394. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.

Em algumas situações, o cliente opta por não dar sequência ao projeto contratado, e pede verbalmente a devolução de valores, podendo com ajustes, a minuta responder notificação de desistência do projeto.

Além disso, oportunizar a retomada do projeto denota boa-fé, conforme determina a lei civil.

A presente minuta de notificação tem respaldo no contrato, que prevê cláusula específica de desistência do projeto, com a cobrança pelos serviços executados até a rescisão, com multa rescisória.

A multa rescisória não pode exceder o valor do contrato por lei, mas é de praxe que a multa não exceda 30% do valor do contrato, sob pena de revisão por onerosidade excessiva, mesmo em contratos entre empresas, mas não é incomum o Poder Judiciário validar cláusulas de multa de 50%, a depender do projeto e os esforços envolvidos.

Em relação à assinatura, os juizes reconhecem a validade de comunicações por e-mail, mormente quando existe e é esperada a resposta da parte adversa, mas por cautela, pode ser encaminhado telegrama pela internet ou mesmo carta com AR.

Segue o modelo:

Local/estado, data.

À

<razão social da notificada>

At. Sr. Representante Legal

Ref. Resposta à manifestação verbal de desinteresse no projeto

A <razão social da notificante>, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxx, ora denominada <NOME DA NOTIFICANTE>, firmou com a <RAZÃO SOCIAL DA NOTIFICADA>, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxx, ora denominada <NOME DA NOTIFICADA>, um “Contrato de Prestação de Serviços xxxxxxx” em xx/xx/xxxx.

A Diretoria da <NOME DA NOTIFICANTE> possui em seu poder evidências de comportamento errático e não colaborativo para a conclusão do projeto por parte <NOME DA NOTIFICADA> desde o início do projeto, o que viola expressas disposições contidas no contrato firmado entre as partes, gerando atrasos, dilações de prazos e dificuldades na conclusão das etapas dos projetos.

Por sua vez, a <NOME DA NOTIFICANTE> envidou todos os esforços para a conclusão do projeto, mas jamais houve respaldo e intenção de conclusão séria por parte da <NOME DA NOTIFICADA>, dificultando a conclusão do projeto.

A seguir colacionamos um histórico, vastamente documento, que todas as etapas e responsabilidades da <NOME DA NOTIFICANTE> foram cumpridas em sua integralidade, todavia, em todo o tempo, testou demonstrado um sintomático comportamento da <NOME DA NOTIFICADA> para buscar razões para a desistência do projeto:

Após a entrega do projeto, após solicitações de ajustes pontuais e em desconformidade ao contrato, foi encaminhada planilha com uma série de funcionalidades não previstas, as quais foram todas concretizadas para entrega.

As partes realizaram uma reunião de alinhamento, com o apontamento de poucos itens de ajustes, quando foi definido um plano de testes completo e abrangente, mas a <NOME DA NOTIFICADA> recusou a continuidade do projeto, sem justificativa contratual.

A <NOME DA NOTIFICANTE> sempre buscou encontrar soluções para as questões apontadas, mas restou evidenciada nítida intenção de abandono imotivado do projeto, com o planejamento de apontar ajustes indevidos ou reparos de problemas inexistentes.

No dia XX/XX/XXXX, a <NOME DA NOTIFICADA> informou a desistência do projeto, por desinteresse, sem declinar as razões, o que caracteriza desistência imotivada.

Tendo em vista a quitação integral das parcelas e valores contratuais e o desenvolvimento dos entregáveis previstos em contrato, previstos no item x do Contrato, a <NOME DA NOTIFICANTE> dá por encerrado o projeto de forma definitiva, a pedido da <NOME DA NOTIFICADA> , oportunizando o prazo adicional de 5(cinco) dias para reflexão e a retomada do projeto, sem ressentimentos.

Em relação à solicitação de devolução de valores, considerando a cláusula xx do contrato firmado, além da execução de 100% dos entregáveis, o que se encontra devidamente arquivado e catalogado em nossos servidores, não existe qualquer previsão contratual para esta solicitação, considerando a rescisão contratual unilateral ou desistência por parte da <NOME DA NOTIFICADA> e que são devidos os serviços executados até a conclusão do projeto.

No que toca à hospedagem em ambiente de homologação serão devidos os valores até o efetivo cancelamento destes serviços contratados.

Sendo assim, oportunizamos um prazo adicional de 05(cinco) dias para a retomada do projeto, caso contrário, a <NOME DA NOTIFICANTE> dará o projeto como encerrado de forma definitiva, retendo os valores pagos em razão dos serviços executados.

Por fim, agradecemos novamente a confiança em nosso trabalho e permanecemos à total disposição de V.Sas. para a elucidação de quaisquer dúvidas quanto aos fatos ora relatados.

Atenciosamente,

<RAZÃO SOCIAL DA NOTIFICANTE>

N/P Representante legal