top of page
LOGO3 ICON_edited.png
  • Marcos Antonio Jeremias Junior

COMO RESOLVER A RETENÇÃO DE VALORES NO MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO

Antes de qualquer coisa é importante esclarecer que é inegável que tanto a plataforma do Mercado Livre quanto o Mercado Pago ostentam um poder dominante no ramo do e-commerce brasileiro frente a outros marketplace atuais.


Assim, pequenos comerciantes e até mesmo diversas empresas são atraídas diariamente a construírem suas lojas virtuais na plataforma, semelhante a um “Shopping Center Virtual”.


Entretanto por inúmeras vezes diversas lojistas no decorrer de seu aviamento comercial se deparam com a surpresa de retenção de valores perante a plataforma do Mercado Pago, tratando-se esta de uma espécie de carteira digital do Mercado Livre.



Com isso, a pessoa física ou jurídica que se utiliza da plataforma para incrementar suas atividades comerciais, podem incorrer no problema da retenção de valores pelo Mercado Pago.


Um dos motivos mais comuns para ensejar tais aborrecimentos ao usuário da plataforma é a ocorrência de apontamentos negativos em órgãos de crédito, protesto, inscrição no SPC e SERASA, entre outros órgãos.


Para o caso de pessoas físicas como usuários da plataforma, estas devem se atentar a sua saúde financeira frente aos órgãos de crédito acima mencionados, para assim evitar tais dores de cabeça.

Já para as pessoas jurídicas, a atenção acima é redobrada, não se aplicando estas considerações somente ao titular da empresa, mas também aos sócios da empresa.

Outra razão muito comum para ocorrer a retenção de valores no Mercado Pago é o excesso de reclamações, em especial por cancelamento de pedidos por parte do lojistas.


Por outro lado, em alguns casos, não ocorre somente a retenção dos valores, mas também a impossibilidade de antecipação de saldos a serem recebidos na plataforma do Mercado Pago, fruto de vendas já realizadas, produtos entregues, entre outros.


Ou seja, além da retenção de valores, existe ainda a possibilidade de ocorrer a inabilitação da opção de antecipação de valores recebíveis, ocasionando assim severas dificuldades aos lojistas da plataforma, o que pode ser simplesmente evitado pelo zelo do titular a evitar restrições de crédito, impedindo assim restrições na conta e a liberação regular de valores.


O fundamento do Mercado Livre para esta conduta é o seu termo de uso, em sua cláusula 7.2, que dispõe que medidas podem ser tomadas por razões de segurança e idoneidade do Usuário, conforme segue:


Por razões de segurança, a conta do Usuário poderá ser suspensa, a critério do Mercado Livre, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de (i) questões relativas à idoneidade do Usuário; (ii) legalidade das negociações realizadas; (iii) reclamações pendentes; (iv) ausência de valores na conta do Mercado Pago para arcar com reclamações encerradas negativamente contra o Usuário vendedor; e/ou (v) excesso de reclamações.”


Por fim, importante esclarecer que mesmo com a regularização do lojista dos apontamentos aqui mencionados, ou ainda outros que possam ser informados, tanto o Mercado Livre quanto o Mercado Pago podem demorar ou até mesmo não resolver a situação para a normalização dos saldos recebíveis, o que pode ser resolvido ou agilizado com o envio de uma notificação extrajudicial, informando que os devidos apontamentos de abalo de crédito, como protesto, spc e serasa, por exemplo, foram devidamente solucionados.


Para maiores informações entre em contato conosco. Se tiver outras informações ou se teve retenções por outros motivos que não estejam listados aqui, entre em contato conosco. Estamos sempre nos atualizando para melhor resolver os problemas de nossos clientes.

Comentários


Facebook
Posts Recentes
bottom of page