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  • Foto do escritorJosé Eduardo Mercado Ribeiro Lima

Preservando o direito de imagem em Marketplaces: Proteja as fotos dos seus anúncios

Proteger a propriedade intelectual de imagens produzidas em marketplaces, como o Mercado Livre, Shopee e Amazon, dentre outros, é essencial para garantir que seu trabalho seja reconhecido e valorizado. Com o aumento do comércio eletrônico, é importante adotar medidas para evitar a violação de direitos autorais e o uso indevido de suas imagens, mesmo quando o marketplace não permite a inclusão de marcas d'água.


Uma das medidas que você pode tomar é utilizar técnicas de otimização de imagem, como redução de resolução ou aplicação de efeitos sutis, como desfoque ou texturas. Essas técnicas podem dificultar o uso não autorizado das suas imagens em alta qualidade, mesmo sem a presença de marcas d'água.


Ao listar seus produtos em marketplaces, leia atentamente os termos e condições do site. Verifique se há alguma cláusula relacionada à proteção da propriedade intelectual e se a plataforma oferece mecanismos para denunciar violações. Familiarize-se com os procedimentos para relatar casos de uso não autorizado de suas imagens e faça uso dessas ferramentas sempre que necessário.


Considere também utilizar tecnologias de rastreamento de imagem ou serviços especializados em monitoramento online para proteger o direito de imagem em marketplaces. Essas ferramentas podem ajudar a identificar o uso não autorizado de suas imagens em outros sites ou marketplaces, permitindo que você tome as medidas adequadas para proteger seus direitos.


Considere utilizar os órgãos competentes de propriedade intelectual, como INPI no Brasil, no caso de marcas, e a Biblioteca Nacional no caso de imagens, além de diversos serviços online que oferecem registro de direitos autorais, como a CBL serviços e Avctoris. Esses serviços podem ser uma opção válida e mais acessível para proteger suas imagens em âmbito nacional, lembrando que tais registros realizam a prova jurídica do registro, muito embora a proteção é assegurada mesmo sem registro formal, conforme o Art. 18 da Lei de Direitos Autorais.


Alguns autores podem utilizar ainda o cartório de títulos e documentos, muito embora as imagens são prejudicadas pela tecnologia envolvida nos cartórios, ou mesmo ata notarial, que pelo custo envolvido, deve ser destinado a empresas maiores.


Outra opção é utilizar plataformas digitais especializadas em registro e proteção de propriedade intelectual. Essas plataformas oferecem recursos avançados para monitoramento e gerenciamento dos seus direitos autorais, além de oferecerem suporte jurídico em caso de violação.


É importante ressaltar que esses serviços alternativos não substituem o registro junto aos órgãos competentes de propriedade intelectual, mas podem ser uma opção complementar para reforçar a proteção dos seus direitos autorais.


Por fim, esteja vigilante e monitore regularmente seus produtos e imagens em marketplaces, afinal outros podem proceder registros indevidamente e dificultar o exercício de direitos. Faça pesquisas periódicas para verificar se suas imagens estão sendo usadas sem autorização e tome as medidas necessárias para proteger seus direitos, seja por meio de solicitação de remoção ou busca por compensação financeira.


Proteger a propriedade intelectual de suas imagens em marketplaces requer um cuidado constante e proativo. Ao adotar essas medidas, você estará fortalecendo sua posição como criador e garantindo que o valor de seu trabalho seja preservado, mesmo quando a inclusão de marcas d'água não é permitida.


Caso tenha alguma dúvida sobre as informações acima fornecidas, entre em contato conosco agora mesmo.

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