Advogado Especialista em Influenciadores Digitais
Você é influenciador e precisa de proteção jurídica? Atuamos em contratos com marcas, registro de marca pessoal, direitos autorais e conflitos com agências ou plataformas. Defesa completa da sua atividade digital.
Agende uma conversa inicial para obter informações
✓ Contratos de publipost e branded content revisados
✓ Registro de marca pessoal no INPI
✓ Proteção de direitos autorais de conteúdo
Por Que Influenciadores Precisam de Advogado
Se você vive de criação de conteúdo, proteção jurídica é essencial:
Contratos com marcas – Evita cláusulas abusivas, garante pagamento e protege seus direitos.
Registro de marca – Protege seu nome artístico, logo e identidade visual contra cópias.
Direitos autorais – Impede que outros usem seu conteúdo sem autorização.
Conflitos com agências – Resolve problemas de repasse, exclusividade e rescisão.
Parcerias seguras – Garante que acordos sejam justos e cumpríveis.
Realizamos uma análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.
Problemas Jurídicos Que Influenciadores Enfrentam
O YouTube pode bloquear canais por diversos motivos. Em muitos casos, a decisão é automatizada sem análise humana adequada.
Contratos Abusivos com Marcas
Contratos de publipost frequentemente contêm: cláusulas de exclusividade excessiva (proibindo trabalhar com concorrentes por anos), prazo de uso de imagem indefinido, pagamento condicionado a métricas impossíveis, multas desproporcionais por descumprimento. Muitos influenciadores assinam sem revisar e se arrependem depois.
Marca Não Pagou Pelo Trabalho
Situação comum: influenciador cumpre contrato (faz posts, stories, reels), entrega resultados, mas marca não paga. Alega que "não teve resultado esperado" ou simplesmente ignora cobranças. Sem contrato bem feito, dificulta cobrança judicial.
Cópia de Conteúdo e Violação de Direitos Autorais
Outros influenciadores, marcas ou páginas copiam seu conteúdo: reproduzem vídeos, editam e repostam fotos, copiam roteiros e ideias. Instagram e YouTube demoram ou não removem. Influenciador perde autoridade e possível receita. Ação judicial pode garantir remoção e indenização.
Agência Retém Valores ou Não Repassa
Agências de influência frequentemente: retêm percentual maior que acordado, atrasam repasses, descontam "custos operacionais" não previstos, não prestam contas transparentes. Influenciador fica refém sem saber quanto realmente faturou.
Nome ou Identidade Visual Copiada
Outro influencer ou marca copia seu nome artístico, logo, paleta de cores, identidade visual. Sem marca registrada, você não tem base legal forte para impedir. Público confunde, sua reputação pode ser prejudicada.
Rescisão de Contrato com Agência
Influenciador quer sair da agência mas: contrato prevê multa abusiva, exclusividade por prazo longo, agência retém contatos com marcas. Dificulta transição e pode travar carreira por meses ou anos.
Como Atuamos na Defesa de Influenciadores
Negociação com Marcas e Parcerias
Atuamos na negociação de contratos antes da assinatura: revisamos proposta da marca, identificamos pontos a melhorar, negociamos valores e condições (prazo de uso, exclusividade, entregáveis), garantimos cláusulas equilibradas. Objetivo é maximizar seus ganhos e minimizar riscos sem perder a parceria.
Revisão e Elaboração de Contratos
Revisamos contratos de publipost, branded content e agenciamento antes de você assinar. Identificamos: cláusulas abusivas, prazos excessivos, multas desproporcionais, falta de garantias de pagamento. Negociamos melhorias ou elaboramos contrato do zero protegendo seus interesses.
Ações por Violação de Direitos Autorais
Se seu conteúdo foi copiado: notificamos para remoção, se não atendido, ingressamos com ação judicial. Pedimos: remoção do conteúdo, indenização por danos materiais (receita perdida), indenização por danos morais. Há precedentes favoráveis.
Registro de Marca Pessoal no INPI
Registramos sua marca pessoal (nome artístico, logo) no INPI. Processo completo: pesquisa de viabilidade, protocolo, acompanhamento, obtenção do certificado. Com marca registrada, você impede legalmente que outros copiem sua identidade.
Rescisão de Contrato com Agência
Analisamos contrato com agência, identificamos vícios e abusividades, negociamos rescisão amigável ou, se necessário, ingressamos com ação para anular cláusulas abusivas e permitir saída sem multas excessivas.
Cobrança Judicial de Valores
Se marca não pagou por trabalho realizado: notificamos extrajudicialmente, se não resolve, ingressamos com ação de cobrança. Fundamentação: inadimplemento contratual, enriquecimento sem causa. Pedimos valores devidos + correção + honorários.
Nossa atuação é focada na proteção da atividade do influenciador
e na maximização de segurança jurídica.
Contratos Essenciais Para Influenciadores
Contrato de Publipost e Branded Content
Todo trabalho com marca deve ter contrato especificando: escopo (quantos posts, stories, reels), prazo de entrega, valor e forma de pagamento, prazo de uso de imagem pela marca, direitos sobre o conteúdo criado, métricas de performance (se houver), multas por descumprimento. Contrato protege ambas as partes.
Contrato de Agenciamento
Agência de influência deve ter contrato claro com: percentual de comissão, obrigações da agência (prospecção, negociação), prazo de exclusividade (recomendável máximo 1-2 anos), condições de rescisão, prestação de contas (transparência de valores). Evita conflitos futuros.
Cessão de Direitos de Imagem
Quando marca quer usar sua imagem além do acordado (por exemplo, em outdoor, comercial TV): deve haver contrato específico de cessão de imagem com prazo, territorialidade, finalidade específica, valor adicional. Sem isso, uso indevido pode ser contestado.
Custos
Custas processuais, valor inicial e percentual ao final do processo, sob consulta.
Prazos variam conforme a via
Notificação extrajudicial: preparação em 02(dois) dias úteis
Via judicial: Preparação do processo entre 03(três) a 5(cinco) dias úteis. O Juiz normalmente responde em 03(três) dias úteis
Prazos e Custos
Formas de pagamento
Parcelamento em cartão, depósito judicial ou PIX à vista
Registro de Marca Para Influenciadores
Por Que Registrar Sua Marca Pessoal
Marca registrada protege: nome artístico (mesmo diferente do RG), logo e identidade visual, slogan ou frase característica. Impede que concorrentes usem nome igual ou similar. Você pode expandir para produtos (linha de roupas, cosméticos, livros) com marca protegida. Aumenta valor da sua "empresa pessoal".
Como Funciona o Registro
Processo: pesquisamos viabilidade no INPI, protocolamos pedido na classe adequada (geralmente classe 41 - entretenimento), acompanhamos análise (12-24 meses), obtemos certificado. Com registro, você pode usar símbolo ® e processar quem copiar.
Influencer Pode Registrar Nome Artístico
Sim. Mesmo que seu nome artístico seja diferente do nome civil, pode registrar. Exemplo: influencer se chama João Silva mas é conhecido como "João Fitness" - pode registrar "João Fitness" como marca. Inclusive recomendado para proteger identidade construída.
Realizamos uma análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.
Registro de Marca Para Influenciadores
Proteção de Conteúdo Digital
O Mercado Livre pode suspender contas por diversos motivos. Em muitos casos, a decisão é automatizada sem análise humana detalhada.
Seu Conteúdo É Protegido Automaticamente
Todo conteúdo criado (vídeos, fotos, textos, roteiros) é automaticamente protegido por direitos autorais - não precisa registrar. Você tem direito de uso exclusivo. Outros não podem copiar sem autorização.
O Que Fazer Quando Copiarem Seu Conteúdo
Se alguém copiar: reúna provas (prints, links, datas), notifique pedindo remoção, se ignorar, notifique a plataforma (YouTube, Instagram), se persistir, ação judicial com pedido de remoção + indenização. Quanto mais rápido agir, melhor.
Marca Pode Usar Conteúdo de Publi Depois
Depende do contrato. Se contrato não especifica prazo, marca teoricamente pode usar indefinidamente. Por isso é essencial contrato prevendo: prazo de uso (ex: 6 meses), territorialidade (Brasil ou mundial), finalidades permitidas (redes sociais ou também TV/outdoor). Sem previsão, negociar depois é difícil.
Problemas com Mercado Envios
Para quem usa fulfillment: produtos danificados no estoque, divergência entre estoque declarado e real, ou problemas de qualidade reportados.
Por Que Escolher
Mercado Advocacia
Especialização em Economia Digital
Entendemos o mercado de influência: sabemos como funciona publipost, conhecemos práticas de mercado, entendemos métricas e KPIs, falamos a linguagem dos criadores. Não é advocacia genérica - é advocacia para quem vive de conteúdo digital.
Contratos Pensados Para Creators
Elaboramos contratos que protegem o influenciador sem inviabilizar parcerias. Cláusulas equilibradas, linguagem clara, previsão de cenários reais. Não é contrato engessado - é contrato funcional.
Atuação Preventiva e Reativa
Atuamos tanto na prevenção (revisão de contratos antes de assinar) quanto na resolução (cobrança, ações judiciais). Objetivo é evitar problema, mas se acontecer, temos experiência para resolver.
