AFASTAMENTO PELO INSS NEGADO: O QUE FAZER QUANDO O BENEFÍCIO É INDEFERIDO?

Imagine precisar se afastar do trabalho por doença ou acidente e, ao buscar amparo no INSS, receber uma negativa. Infelizmente, essa é a realidade de milhares de trabalhadores brasileiros todos os anos. 

AFASTAMENTO PELO INSS NEGADO: O QUE FAZER QUANDO O BENEFÍCIO É INDEFERIDO?

Mas atenção: o indeferimento do benefício não é o fim do caminho. Existem alternativas — administrativas e judiciais — que permitem reverter a decisão e garantir seus direitos. 

Neste artigo, explicamos por que o INSS costuma negar o pedido de afastamento e quais são os passos mais eficazes para reagir. 

   QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DE AFASTAMENTO PAGOS PELO INSS? 

O INSS disponibiliza diferentes benefícios ao segurado incapacitado para o trabalho: 

• Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): destinado a quem precisa se afastar por mais de 15 dias por motivo de saúde. 

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• Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente): para os casos em que o trabalhador não poderá mais exercer atividade profissional. 

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• Auxílio-acidente: quando o segurado retorna ao trabalho, mas com capacidade reduzida em razão de sequela permanente. 

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Cada benefício exige requisitos específicos e, por isso, é comum o INSS recusar pedidos quando identifica suposta ausência de algum deles. 

❌ POR QUE O INSS NEGA O PEDIDO DE AFASTAMENTO? 

Entre os principais motivos de negativa, destacam-se: 

• Laudo pericial indicando capacidade para o trabalho, mesmo com sintomas persistentes;

• Documentação incompleta ou desatualizada (atestados, exames, laudos médicos); 

  
  

• Falta de carência: o INSS exige, por regra, no mínimo 12 contribuições mensais para concessão do auxílio-doença; 

  
  

• Erro administrativo ou avaliação superficial do perito. 

  
  

A experiência prática revela que muitas dessas decisões são equivocadas, sobretudo quando o segurado apresenta provas robustas da incapacidade. 

📄 BENEFÍCIO NEGADO PELO INSS: QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS? 

1. Recurso administrativo no próprio INSS 

Após a negativa, o segurado pode apresentar recurso à Junta de Recursos da Previdência Social, em até 30 dias. 

Atenção: esse recurso não prevê nova perícia, o que limita sua efetividade quando o erro está justamente na análise médica. 

2. Novo requerimento com provas adicionais 

Caso tenha novos exames, laudos ou atestados, é possível fazer um novo pedido de benefício. O ideal é apresentar documentos recentes e bem fundamentados. 

3. Ação judicial com pedido de nova perícia 

Se as vias administrativas falharem, o segurado pode ajuizar ação judicial contra o INSS. Nessa hipótese, a principal vantagem é a realização de perícia médica independente, determinada por um juiz. 

Se comprovada a incapacidade, o juiz poderá: 

• Conceder o benefício retroativamente; 

  
  

• Determinar o pagamento imediato por meio de liminar (tutela de urgência); 

  
  

• Garantir o recebimento dos atrasados e eventuais correções monetárias. 

🕒 QUANTO TEMPO DEMORA PARA CONSEGUIR O BENEFÍCIO NA JUSTIÇA? 

O tempo varia conforme o volume de processos na comarca e a complexidade do caso. Entretanto, quando há urgência, o juiz pode antecipar os efeitos do benefício em decisão liminar, muitas vezes concedida em poucas semanas. 

Além disso, se deferido ao final, o benefício é pago retroativamente à data do requerimento inicial. 

📚 DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA REVERTER A NEGATIVA DO INSS 

Seja na esfera administrativa ou judicial, a base de toda a análise será a prova da incapacidade. Portanto, organize: 

• Laudos médicos detalhados com CID da doença; 

  
  

• Atestados com tempo estimado de afastamento; 

  
  

• Exames de imagem e laboratoriais; 

  
  

• Relatórios de acompanhamento terapêutico (fisioterapia, psiquiatria, etc.); 

  
  

• Comprovantes de vínculo e recolhimento ao INSS. 

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