
Advogado Especialista em Startups e Empresas Tech
Sua startup precisa de assessoria jurídica especializada? Atuamos em contratos de investimento, acordo de sócios, contratos SaaS, LGPD e compliance. Proteção jurídica completa para empresas de tecnologia e inovação.
Análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.
✓ Contratos de investimento (investidor anjo, equity)
✓ Acordo de sócios e governança corporativa
✓ Contratos SaaS e termos de uso
Por Que Startups Precisam de Advogado Especializado
Se você está construindo uma empresa tech, assessoria jurídica especializada é essencial:
Contratos de investimento – Garante proteção na captação de recursos, equity preservation e direitos dos fundadores.
Acordo de sócios – Evita conflitos futuros, define papéis, percentuais e saída de sócios.
Contratos SaaS – Protege seu produto, define responsabilidades e garante receita recorrente.
LGPD e compliance – Evita multas pesadas e garante conformidade com dados de clientes.
Proteção de IP – Registra marca, protege software e evita cópias da concorrência.


Problemas Jurídicos Que Startups Enfrentam
Startups estão expostas a diversos riscos jurídicos que podem comprometer crescimento e captação.

Acordo de Sócios Mal Feito ou Inexistente
Muitas startups começam sem acordo formal entre sócios: divisão de equity verbal, papéis não definidos, saída de sócio sem cláusulas, vesting não estabelecido. Quando surge conflito (sócio quer sair, não trabalha, quer vender para concorrente), falta base legal para resolver. Pode travar rodada de investimento.

Problemas com Contratos SaaS
Cliente questiona termos de uso, alega funcionalidade não entregue, pede rescisão e devolução de valores pagos, SLA não cumprido gera multa. Sem contrato bem feito, startup fica vulnerável a processos e chargeback.

Conflito Entre Fundadores
Fundador não está performando mas tem 50% da empresa, fundador quer sair e levar clientes/código, deadlock nas decisões (empate 50/50), discussão sobre valoração na saída. Sem acordo bem estruturado, resolve apenas judicialmente - caro e demorado.

Violação de LGPD e Vazamento de Dados
Startup sofre vazamento de dados de clientes, ANPD notifica e pode multar até 2% do faturamento, cliente processa pedindo indenização, reputação da empresa é prejudicada. Compliance LGPD não é opcional - é obrigatório e fiscalizado.

Contrato de Investimento Desfavorável
Investidor oferece termo sheet com: valuation muito baixo, preferência de liquidação excessiva (ex: 3x), direitos de veto sobre decisões operacionais, anti-diluição full ratchet, drag along e tag along desequilibrados. Fundadores assinam por desconhecimento e perdem controle da empresa.

Nome ou Produto Copiado por Concorrente
Concorrente copia nome da startup, produto, funcionalidades, identidade visual. Sem marca registrada ou proteção adequada, dificulta ação legal. Investidores podem rejetar startup que não tem IP protegida.

Acordo de Sócios e Governança
Contratos de Investimento
Contratos SaaS e Termos de Uso
Adequação à LGPD
Registro de Marca e Proteção de IP
Resolução de Conflitos Societários

Contratos de Investimento Para Startups
Uma atuação integrada que une prevenção, estratégia e defesa para proteger o negócio antes, durante e depois dos conflitos.
SAFE (Simple Agreement for Future Equity)
Investidor coloca dinheiro hoje, recebe equity depois (próxima rodada). Não é dívida nem equity imediata. Popular em pre-seed/seed. Importante: usar modelo adaptado à legislação brasileira.
Equity (Compra Direta de Participação)
Investidor compra percentual da empresa hoje, vira sócio imediatamente com direitos de voto. Mais comum em série A+. Negociação envolve valuation, tag/drag along e preferências.
Convertible Notes (Notas Conversíveis)
Empréstimo que converte em equity na próxima rodada. Menos comum no Brasil - SAFE é preferido pela simplicidade. Se não houver nova rodada, vira dívida exigível.
Investidor Anjo - Características Especiais
Pessoa física que investe R$ 50k-R$ 500k em startups iniciais. Usa SAFE ou equity, menos burocracia que VCs, pode ter isenção IR (LC 155/2016). Importante: anjo não gestiona empresa, tem voto limitado.
Acordo de Sócios: Cláusulas Essenciais
Vesting e Cliff
No mercado de tecnologia, seu maior ativo é a propriedade intelectual e a confiança de clientes, parceiros e investidores. Uma falha jurídica pode comprometer contratos, travar o crescimento e gerar disputas que poderiam ser evitadas.
Drag Along e Tag Along
Drag Along: Majoritário "arrasta" minoritários na venda (ex: 70% vende, 30% obrigado a vender junto).
Tag Along: Minoritário "acompanha" venda nas mesmas condições (ex: 70% vende, 30% pode vender junto).
Equilibra poder entre sócios.
Good Leaver e Bad Leaver
Good Leaver: Sai por motivo justo - mantém equity vestido, buy-back por valor justo.
Bad Leaver: Sai por justa causa - perde equity, buy-back por valor menor.
Protege sócios que ficam.
Stock Options (Opções de Compra de Ações)
Funcionário recebe direito de comprar ações no futuro a preço fixo (de hoje). Não recebe ações agora. Popular para atrair talentos sem diluir fundadores imediatamente.
Exemplo: Dev recebe 10k opções a R$ 1/ação. Após 4 anos, empresa vale R$ 10/ação. Dev exerce pagando R$ 10k, recebe ações que valem R$ 100k. Ganho: R$ 90k.
Brasil: Requer aprovação AGE, alteração estatuto, plano formal. Ganho tributado como rendimento trabalho (27,5% IRPF).
Atendimento confidencial. Avaliação inicial focada na realidade do seu negócio.

Por Que Escolher
Mercado Advocacia
Especialização em Tech e Inovação
ntendemos o ecossistema de startups: conhecemos modelos de negócio tech (SaaS, marketplace, fintech), falamos a linguagem de fundadores e investidores, entendemos métricas (MRR, CAC, LTV, burn rate), participamos do ecossistema de inovação. Não é advocacia tradicional - é advocacia para quem constrói o futuro.
Contratos Que Viabilizam Crescimento
Documentos equilibrados que: protegem fundadores sem afugentar investidores, são aceitos por VCs e aceleradoras, permitem crescimento rápido, preveem cenários futuros (novas rodadas, saída de sócio, exit). Objetivo é viabilizar negócio, não engessá-lo.
Agilidade e Linguagem Acessível
Startups precisam de velocidade: respondemos rápido, elaboramos documentos em dias (não semanas), usamos linguagem clara (sem juridiquês), explicamos implicações de cada cláusula. Somos parceiros do crescimento, não burocracia.

