Gestantes em home office têm os mesmos direitos das que trabalham presencialmente: estabilidade no emprego, licença-maternidade remunerada e manutenção de benefícios. A empresa não pode exigir retorno presencial sem acordo nem demitir sem justa causa. Caso isso ocorra, é possível buscar reintegração ou indenização. Violação de direitos deve ser contestada com apoio jurídico.