O TJ BA condenou o Instagram a indenizar uma usuária por excluir sua conta sem justificativa válida. A plataforma alegou violação dos termos de uso, mas não comprovou a infração. A decisão destacou a falta de transparência e garantiu o direito à reparação por danos morais. O caso reforça a responsabilidade das redes sociais perante os usuários e o dever de prestar serviços com clareza e segurança.
