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  • José Eduardo Mercado Ribeiro Lima

O motivo que gera mais problemas com o PPPI do Mercado Livre


O PPPI - Programa de Proteção à propriedade Intelectual foi criado pelo Mercado Livre e a função primordial é a empresa ser resguardada contra a utilização indevida da marca de terceiros em sua plataforma de vendas.

Portanto, a simples menção da marca de produtos, sem o oferecimento de produto original na plataforma pode levar ao ataque de escritórios de "Copyright" internacionais e nacionais.

Estes escritórios fazem denúncias maciças a dezenas ou centenas de lojistas no Mercado Livre, gerando notificações do Mercado Livre para a resposta da acusação.

A ausência de resposta ou resposta sem os devidos cuidados pode levar a uma suspensão do Mercado Livre por tempo indeterminado, gerando muitos prejuízos ao lojistas.

Portanto, é prudente saber que cada denúncia deve ter uma resposta específica para explicar ao PPPI que não houve intenção de violar a propriedade intelectual do detentor da marca.

Na prática, mera "indicação de uso" de produto, como "Sabão X, na máquina de lavar Brastemp", pode levar a denúncias massificadas de escritórios contratados pela Brastemp, ou nomes comuns de produtos que constituem marcas registradas, como "Botox", "Gillete" e "Cotonetes"...

Nestes termos, o texto e imagens de cada anúncio deve ser elaborado com muita cautela, pois podem gerar denúncias e bloqueios pelo Mercado Livre, acarretando no bloqueio definitivo da conta, com a perda de todo o esforço em adquirir a reputação.

Assim, uma denúncia de anúncios no Mercado Livre deve ser encarado de forma séria pelo lojista, pois o Mercado Livre suspende contas sem dó nem piedade, e não importa que outros concorrentes realizem atos como o seu, pois não há critérios objetivos na suspensão das contas, devendo ser analisado caso a caso.

A simples menção à marca registrada, portanto, pelo que temos contato no escritório é o motivo mais comum de suspensão de contas do Mercado Livre, pois a marca citada é encontrada via mecanismos de busca do próprio Mercado Livre, e mesmo que o lojista tenha centenas ou milhares de anúncios, caso apenas um anúncio seja denunciado e seja elaborado de forma irregular, a conta está ameaçada.

E a recomendação é a prevenção, para não dar motivo a escritórios incluírem sua loja em suas denúncias maciças, o que pode levar a suspensão temporária ou definitiva de sua loja no Mercado Livre.

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