- Jean Carlos Carvalho
AMAZON LIBERA 86 MIL A LOJISTA APÓS RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Em dezembro de 2023, um lojista especializado em vender online, por meio de diversos Marketplaces (Shoppings virtuais), procurou o nosso escritório (Mercado Advocacia) para poder resolver um doloroso entrave pelo qual estava passando, algo que muito o estava prejudicando financeiramente.
Em resumo, o Marketplace da vez foi o da Amazon (www.amazon.com.br), no qual o referido lojista sempre atuou com grande esmero e retidão, possuindo um excelente histórico e reputação, mas que de forma inesperada, passou a ter imensa dificuldade em receber os valores de suas vendas, pois a Amazon de maneira injustificada, passou a reter tais repasses, totalizando o montante de R$ 86.833,86 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), dos quais ressaltamos, o lojista não tinha qualquer acesso ou poder de movimentação.
Diante destes entraves e sem muitas alternativas, haja vista a pouca prestação de suporte da plataforma Amazon e com a iminência dos prazos e vencimento dos compromissos assumidos com seus fornecedores, o lojista buscou então o auxílio de nosso escritório para melhor orientação e assistência.
Ante as peculiaridades apresentadas pelo lojista contratante, a estratégia abordada pelo escritório foi o envio de uma notificação extrajudicial, diretamente encaminhada ao setor jurídico responsável pela plataforma da Amazon.
Desta forma, o escritório focou em elaborar uma contundente carta de notificação, suficientemente clara e contundente, em seu teor havia um breve resumo da problemática vivenciada pelo lojista, bem como, foram cobradas imediatas ações da plataforma, sob risco de que os fatos fossem levados ao judiciário para a análise de um juiz, isto é, caso a notificada plataforma não cooperasse com o bom andamento e resolução do problema do lojista, medidas drásticas seriam tomadas.
Atuante pelos interesses da plataforma Amazon, o escritório Bastian Advogados, prontamente recebeu e respondeu a notificação encaminhada pelo escritório contratado, informando que em primeira vista havia ocorrido um erro em seu sistema no ato de realização dos repasses, mas que já estavam resolvidos, tomando então os procedimentos necessários para a liberação dos valores retidos.
Havendo por fim, a liberação e transferência dos valores inicialmente retidos, totalizados em R$ 86.833,86 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), tão importantes para a sobrevivência e manutenção da saúde do lojista contratante enquanto empresário.
Notamos então que a notificação extrajudicial é uma importante ferramenta existente no meio jurídico, pois quando utilizada de maneira correta, tal como fez o escritório da Mercado Advocacia, vemos que tão logo determinados entraves e problemas são resolvidos de maneira célere, sem o acionamento do judiciário, culminando numa composição amigável entre as partes envolvidas.
O Advogado José Eduardo Mercado Riberio Lima, sócio do escritório da Mercado Advocacia foi o responsável pela elaboração e encaminhamento da notificação à plataforma Amazon.