• Marcos Antonio Jeremias Junior

COMO OS LOJISTAS DA SHOPEE PODEM SE PROTEGER DE SUSPENSÕES E COBRANÇAS INDEVIDAS


As plataformas de marketplace revolucionaram o método de compras e vendas de produtos on-line, portanto a preparação e estudo são fundamentais.


Há alguns anos, pouco se falava sobre aquisição de produtos ou serviços de forma on-line, sendo muito comum reflexões como: “este site/aplicativo é confiável?”, o produto vai realmente chegar?”, “e se o produto não for como o anúncio?”.


Tais reflexões ao longo dos anos foram cada vez menos comuns nos marketplaces atuantes no Brasil, e entre estes existe o SHOPEE.


Em 2021 a SHOPEE atingiu seu grande sucesso, disponibilizando a diversos usuários cupons de desconto e frete grátis em diversas lojas no site e aplicativo.


Entretanto, importante esclarecer que se tornar um lojista virtual no marketplace da SHOPEE é de suma importância um estudo específico de anúncios e termos específicos da plataforma.


O estudo dos termos de serviço da plataforma, bem como a gestão de anúncios pela loja virtual pode evitar futuras dores de cabeça com possíveis conflitos futuros sem o devido cuidado necessário, em alguns casos, podendo acarretar até mesmo a suspensão da conta da loja virtual na plataforma.


Isto em razão que o anúncio publicado sem os devidos cuidados podem incidir em concorrência desleal, violação de direitos de terceiros, conflitos de marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), entre outras práticas ilícitas cíveis do nosso ordenamento jurídico.


Mas não somente a gestão de anúncios é de suma importância, como também o estudo dos termos de serviço fornecidos pela plataforma, para a comercialização de produtos e serviços dentro do site.


Neste sentido, o escritório está sempre acompanhando os recentes avanços na tecnologia em diversos marketplace como por exemplo a B2W, Mercado Livre, Shopee, Amazon Shopping, entre outros comércios online.


Nosso escritório possui advogados especializados na plataforma do Shopee, e em diversos outros marketplace, conforme os acima descritos.


Caso sua loja virtual tenha sido suspensa, exista uma cobrança indevida oriunda de vendas concretizadas em plataformas e-commerce, ou ainda precise de uma opinião legal para saber se os anúncios estão em conformidade com a legislação vigente, entre em contato com o escritório.

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