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  • Foto do escritorJosé Eduardo Mercado Ribeiro Lima

Como reaver sua conta no Instagram


Nos tempos modernos, o Instagram se tornou uma plataforma essencial para empresas e indivíduos que buscam expandir sua presença online. No entanto, o pesadelo da reativação de conta do Instagram pode surgir quando menos esperamos, afetando tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Neste artigo, contaremos a história de um escritório de advocacia que obteve sucesso na reativação de uma conta do Instagram com base em um precedente judicial sólido, oferecendo esperança e orientação para aqueles que enfrentam desafios semelhantes.


1. O Desligamento Injustificado da Conta


Imagine uma empresa com uma conta comercial no Instagram, acumulando mais de 300 mil seguidores. De repente, sua conta é desativada sob a alegação de violação dos termos de uso da plataforma. A empresa, ciente de sua integridade, cria uma segunda conta com 13 mil seguidores para continuar suas operações até que a conta original seja restaurada. Surpreendentemente, a segunda conta também é desativada pela mesma justificativa. Uma situação desafiadora, não é mesmo?


2. A Busca por Justiça


Entendendo que o desligamento da conta se deu de forma arbitrária e injustificada, a empresa entrou em contato com o Facebook, mas não obteve resposta. Determinada a recuperar sua conta e buscar reparação, a empresa decidiu tomar medidas legais, entrando com uma ação de obrigação de fazer e buscando indenização por danos morais.


3. A Acusação de Violação dos Termos de Uso


O Facebook alegou que a empresa havia violado os termos de uso do Instagram por vender produtos falsificados. No entanto, a empresa prejudicada argumentou que seu perfil se limitava a divulgar informações na área comercial, impossíveis de serem falsificadas.



4. A Decisão Judicial Favorável


A juíza de Direito Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª vara Cível de São Paulo/SP, no processo n. 1009969-13.2023.8.26.0100 examinou minuciosamente o caso. Ela concluiu que o Facebook não apresentou provas da alegação de violação dos termos da plataforma, considerando sua conduta abusiva e prejudicial ao usuário da conta que a utilizava profissionalmente.


5. Reconhecimento dos Direitos do Usuário


A magistrada decidiu em favor da empresa, condenando o Facebook a reativar a conta e pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. Esta decisão destacou a importância de proteger os direitos dos usuários do Instagram e estabeleceu um precedente significativo.


6. Orientação para Pessoas Físicas e Jurídicas


Essa história de sucesso serve como um guia para aqueles que enfrentam problemas de reativação de conta no Instagram. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem saber que têm o direito de buscar justiça quando enfrentam desligamentos injustificados.


7. Como Proceder


Se você se encontrar em uma situação semelhante, é essencial buscar a ajuda de um advogado especialista em questões relacionadas ao Instagram e redes sociais. Eles podem ajudar na análise do caso, reunir evidências e orientá-lo sobre os procedimentos legais necessários para reabilitar sua conta.


8. Proteja Seus Direitos


A Mercado Advocacia atua para ajudar tanto pessoas físicas quanto jurídicas a recuperar suas contas no Instagram e proteger seus interesses. Entre em contato conosco para uma consulta e saiba como podemos ajudá-lo a resolver situações desafiadoras e injustas, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados no mundo digital. Saiba como reativar sua conta do Instagram e reative sua conta do Instagram com confiança.

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