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COMO RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?

Marcos Antonio Jeremias Junior

A recuperação de créditos tributários é uma excelente oportunidade para empresas recuperarem valores pagos a mais ou indevidamente ao governo. Muitas vezes, as empresas acabam pagando tributos além do devido, seja por falta de conhecimento ou pela complexidade da legislação fiscal brasileira. Esse processo permite recuperar esses valores e traz um problema significativo para a caixa da empresa.

 

Quais créditos tributários são passíveis de recuperação?

 

Entre os tributos mais comuns que podem gerar créditos tributários, destacamos o ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços. Este imposto é cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Havendo o pagamento superior ao que é devido, surge então a oportunidade de restituição.

 

Além disso, destacamos também o PIS/COFINS, que são contribuições que incidem sobre o faturamento das empresas. Os créditos podem ser gerados por insumos adquiridos para a produção de bens ou serviços.

 

Outro exemplo que merece o destaque é o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido). Em suma, existindo o pagamento superior, ou até mesmo indevido, é possível solicitar a restituição desses valores.

 


COMO RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?
COMO RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?

Mas como solicitar a restituição de créditos tributários?

 

Primeiramente, é crucial uma análise fiscal específica para revisão de pagamentos feitos nos últimos 05 (cinco) anos, buscando, com isso, identificar possíveis tributos pagos em excesso.

 

Também se faz imprescindível a correção de documentos ficais verificando a documentação para garantir que todos os créditos sejam devidamente apurados e analisados.

 

Com isso, o pedido de restituição ou compensação formalizado junto à Receita Federal ou ao órgão estadual competente assegurará a análise adequada do pedido de restituição.

 

Mas atenção! Uma assessoria jurídica especializada é essencial para aumentar as chances da recuperação de créditos tributários já pagos.

 

A recuperação de créditos tributários é uma forma de melhorar o fluxo de caixa da empresa sem precisar aumentar as vendas ou cortar custos. Além disso, contribui para a conformidade tributária, garantindo que a empresa pague apenas o necessário em impostos.

 

Empresas que operam em setores com altos custos operacionais, como a indústria e o comércio, podem obter grande benefício ao revisar suas contas e identificar tributos passíveis de recuperação, aprimorando as informações do balanço patrimonial da empresa.

 

Caso o assunto lhe desperte interesse, entre em contato com nosso escritório para uma análise detalhada de suas finanças tributárias e descubra como sua empresa pode recuperar tributos e melhorar a saúde financeira.

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