COMO SE DEFENDER DE DENÚNCIAS DE ANÚNCIOS NO MERCADO LIVRE?
Se você receber uma denúncia no Mercado Livre, é importante agir rapidamente para tentar resolver o problema e proteger sua reputação como vendedor. Aqui estão alguns passos que você pode seguir para se defender de uma denúncia no Mercado Livre:
Analise cuidadosamente a denúncia e entenda por que ela foi feita. Certifique-se de ter todas as informações necessárias para se defender.
Entre em contato com o comprador ou denunciante e tente resolver o problema de maneira amigável.
No entanto, na maioria das vezes, o denunciante não oferece qualquer resposta e é pago para higienizar o Mercado Livre, sem qualquer compromisso com exceções.
Se não for possível resolver o problema diretamente com o denunciante, responda corretamente a denúncia na plataforma. Lembre-se que uma denúncia tem fundamento jurídico e a resposta também deve ser jurídica, afinal podem trazer impactos sérios na conta, como a suspensão e inabilitação definitiva.
Se o problema não puder ser resolvido de maneira satisfatória, você pode considerar procurar a orientação de um advogado para entender quais são as suas opções legais.
Se o Mercado Livre tomar medidas disciplinares contra você, como suspender ou excluir o seu anúncio ou banir a sua conta, se a medida for arbitrária, é possível pedir a revisão desta medida.
Alternativamente, você pode criar um anúncio para o mesmo produto se você ainda tiver o produto disponível para venda, evitando o que levou o denunciante a lhe denunciar. Não é incomum, o denunciante rastrear e perseguir o mesmo lojista, embora outros lojistas continuem vendendo produtos similares.
É importante conhecer e lembrar de seguir as políticas do Mercado Livre ao criar seus anúncios, para evitar que eles sejam excluídos novamente. Se você tiver dúvidas sobre as políticas do Mercado Livre, sugiro entrar em contato com o atendimento ao cliente do Mercado Livre para obter mais informações. Eles poderão orientá-lo sobre como criar um anúncio de maneira correta e ajudá-lo a entender as regras e regulamentos do Mercado Livre.
Todavia, as informações dos atendentes não vinculam o Mercado Livre, e a plataforma pode adotar medidas contrárias às informações dos atendentes, o que poderá ser questionado judicialmente.
Antes de processar, é possível tentar a reabilitação de anúncios com uma notificação extrajudicial, mas esta reabilitação contraria as regras do BPP – Programa de Proteção de Marca, portanto é difícil obter esta reabilitação por esta via.
Notificar o Mercado Livre extrajudicialmente é um processo pelo qual você envia uma carta de notificação ao Mercado Livre avisando que você está considerando tomar medidas legais contra a empresa se determinada questão não for resolvida de maneira satisfatória. Esse tipo de notificação é geralmente utilizado como uma forma de tentar resolver um problema ou uma disputa sem a necessidade de entrar com uma ação judicial.
Se você estiver considerando enviar uma notificação extrajudicial ao Mercado Livre, é importante primeiro tentar resolver o problema de maneira amigável, entrando em contato com o atendimento ao cliente da empresa e explicando sua situação. Se esses esforços falharem, você pode então considerar enviar uma notificação extrajudicial. É recomendável procurar a orientação de um advogado antes de tomar essa medida, pois ele poderá ajudá-lo a redigir a carta de maneira adequada e a entender quais são as suas opções legais.
Se os esforços acima falharem, é viável abrir um processo judicial para a reabilitação da conta ou apenas de um ou um grupo de anúncios, quando estes representarem receita relevante e boas reputação para o lojista.
No caso de processos desta natureza são relevantes as chances de uma composição ou reabilitação do anúncio ou conta, visto que as medidas adotadas pelo Mercado livre são robotizadas e normalmente são equivocadas ou injustificadas.
Caso tenha interesse em mais informações sobre denúncias de anúncios no Mercado Livre, entre em contato conosco.