A marca possui um fator crucial para a identificação do negócio, e também visa proteger os esforços do Empreendedor na consolidação da marca contra posturas desleais de concorrentes, mas não é somente a marca a ser protegida no ambiente da Internet.
Na Internet, ainda é possível constatar a cultura do “vale-tudo”, com as seguintes práticas desleais e anticoncorrenciais:
- Utilização de domínios semelhantes: Existem pessoas que registram nomes semelhantes de domínios de marcas concorrentes para se beneficiar dos erros de digitação dos consumidores, o que pode configurar concorrência desleal e desvio de tráfego;
- Na realização do SEO do site, existem sites que procuram desviar a clientela pela adoção dos nomes de concorrentes nos códigos internos dos sites, o que é possível identificar e determinar legalmente a exclusão;
- Na escolha das palavras-chaves no Google ADWORDS, pode ser considerado concorrência desleal a utilização de marcas e produtos de concorrentes;
Sendo estes apenas exemplos do que acontece de mais comum na Internet, é muito importante a comprovação da anterioridade da marca, de forma que esta seja protegida da concorrência feroz de terceiros.
Além das condutas acima, podemos destacar como práticas desleais de concorrência:
Publica, presta ou divulga afirmação falsa de concorrente para obter vantagem;
Desvio de clientela, mediante fraude;
Apropriação de sinais, marcas alheias, ou os imita, para gerar confusão entre produtos;
Usa nome comercial de concorrente;
Utiliza informações falsas de seus produtos;
Vende produtos falsificados, adulterados;
Oferece dinheiro a empregado do concorrente, para obter vantagem;
Explora ou se utiliza de informações ou dados confidenciais de concorrentes;
Em caso da ocorrência destas práticas indevidas, é possível notificar extrajudicialmente o concorrente de forma a coibir esta prática, o que também servirá como prova em um posterior processo judicial de abstenção da prática e reparação de danos, ou mediante opção, é possível até a abertura de um processo criminal.
