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Direitos Autorais em vídeos do Youtube: Como Proteger Seu Conteúdo Digital

  • Foto do escritor: José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
    José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
  • 29 de mar.
  • 2 min de leitura

Caso Real: Criador de Conteúdo Obtém Indenização por Uso Não Autorizado de Vídeos


No Mercado Advocacia, atuamos diariamente na defesa de criadores de conteúdo contra violações de direitos autorais. A violação dos direitos autorais em vídeos do Youtube devem ser objeto de reparação.


Um caso recente na justiça envolveu um youtuber que teve seus vídeos utilizados sem autorização em campanha publicitária - com direito a indenização por danos morais.


Entenda o Caso


Um produtor de conteúdo especializado em viagens descobriu que trechos exclusivos de seus vídeos estavam sendo usados em materiais promocionais de empresas do ramo de turismo. Apesar das alegações de que se tratavam de "imagens de locais públicos", nossa estratégia jurídica demonstrou que a reprodução idêntica de sequências configurava violação clara de direitos autorais.


Direitos Autorais em vídeos do Youtube:
Direitos Autorais em vídeos do Youtube:

Os 3 Pilares da Vitória Judicial


  1. Proteção Automática pela LDA

    • Artigo 7º da Lei 9.610/98: obras audiovisuais são protegidas desde sua criação, sem burocracia

  2. Responsabilidade em Cadeia

    • Artigo 104: todas as empresas envolvidas na divulgação responderam solidariamente

  3. Dano Moral "In Re Ipsa"

    • Jurisprudência unânime: uso não autorizado gera dano moral automático


Como o Mercado Advocacia Atua na Defesa de Conteúdos Digitais


Nossa atuação estratégica inclui:


✅ Análise Técnica - Avaliação detalhada da violação

✅ Notificação Extrajudicial - Ação rápida para remoção do conteúdo

✅ Ação Judicial Eficaz - Busca por indenização proporcional aos danos

✅ Defesa Preventiva - Consultoria para evitar problemas futuros


Lições Valiosas do Caso


  • Para criadores: Seu trabalho tem valor jurídico - exija respeito

  • Para empresas: Licenciamento prévio evita processos dispendiosos

  • Para o mercado: A internet exige nova postura sobre propriedade intelectual


Seu Conteúdo Foi Violado? Fale Conosco!


Mercado Advocacia é referência em direito digital e proteção de conteúdos online. Entre em contato e analisaremos o seu caso, sem compromisso.


Entre em contato se você está em busca de:


  • advogado direitos autorais SP

  • como processar por plágio digital

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  • lei de direitos autorais para youtubers

  • indenização por uso não autorizado de vídeos


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