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  • José Eduardo Mercado

Qual a importância da escolha da marca?



Um passo importante para o início da loja virtual, seja de serviços ou de comércio, é a escolha da marca a ser usada. No Brasil, vigora o sistema misto de proteção, pois a regra é o registro do INPI, mas quem provar a boa-fé na utilização da marca por mais tempo, poderá reivindicar a proteção da marca.


Assim, quando do registro da empresa, na abertura da empresa, existe o campo “Título do estabelecimento”, que corretamente preenchido, pode ser utilizado para demonstrar anterioridade de registro e utilização, embora não seja o bastante para a proteção da marca, pois esta também pode possuir sinais distintivos, como a forma da grafia e o logo.


Neste caso, o registro em cartório de uma ata notarial com as páginas iniciais do site com a utilização da marca confere certa proteção,


Todavia, decidida de forma definitiva a marca, é prudente investir no registro de marca perante o INPI, com site no endereço www.inpi.gov.br, visto que o custo pode ser bem menor que você imagina.


Em se tratando de uma loja virtual, o Empreendedor deve ter em mente dois aspectos importantes na escolha da marca: a disponibilidade para compra do domínio com extensão “.com.br”, a qual pode ser consultada no campo “whois” do site www.registro.br, e após, vale a consulta da marca no site do INPI, com endereço www.inpi.gov.br.


Isso em razão que, como se vê das marcas renomadas registradas, como twitter, Tumblr, costumam ser nomes “diferentes”, também em razão das milhões de marcas e empresas existentes, além da importância de ser facilmente identificável no ambiente da Internet.


Desta forma, é extremamente recomendável que o nome da marca escolhida esteja disponível para compra do domínio com extensão “.com.br”, a qual pode ser consultada no campo “whois” do site www.registro.br, e após, vale a consulta da marca no site do INPI, com endereço www.inpi.gov.br.

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