Justiça determina que Google exclua blog com postagens ofensivas contra empresa de motocicletas
- José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
- 26 de jun.
- 2 min de leitura
A Justiça de São Paulo determinou que o Google Brasil exclua da internet um blog e seus respectivos links que veiculavam postagens ofensivas contra uma empresa de motocicletas. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível da Capital, após constatar que a empresa teve sua reputação prejudicada por conteúdo não fundamentados e sem autor identificado.
De acordo com o processo, uma pessoa criou um blog para publicar críticas contra uma empresa que comercializa motocicletas, sob a justificativa de que uma moto adquirida apresentava problemas técnicos. A empresa, por sua vez, ingressou com uma ação judicial para identificar o responsável e exigir a remoção do conteúdo.
Contudo, ao investigar o caso, verificou‑se que o nome e o e‑mail usados para registrar o blog eram falsos e que o IP utilizado pertencia a um computador localizado em um terminal rodoviário do Rio de Janeiro, o que impossibilitou identificar o verdadeiro autor.
Diante dessa dificuldade, o magistrado determinou a exclusão do domínio do blog e a remoção dos links ligados a essa página nos resultados de pesquisa do Google. A decisão reforça a importância de responsabilização por conteúdos prejudiciais à imagem e à reputação de pessoas e empresas no ambiente digital.
Casos como este destacam a importância da legislação brasileira para coibir ataques à honra e à imagem de pessoas físicas e jurídicas. O entendimento do tribunal reafirma que as plataformas digitais não são isentas de obrigações e devem colaborar para garantir direitos básicos previstos pela Constituição e pelo Marco Civil da Internet.
Se você passa por uma situação semelhante, com ataques ou postagens ofensivas prejudicando sua reputação pessoal ou profissional, procure ajuda jurídica especializada para garantir a remoção do conteúdo e a defesa de seus direitos. O Mercado Advocacia atua com foco em direitos previdenciários e proteção à maternidade e paternidade por adoção, mas também assessora casos relacionados a direitos digitais e à preservação da reputação online.
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