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  • José Eduardo Mercado Ribeiro Lima

MODELO DE CONTRATO DE COMODATO

O contrato de comodato visa o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, perfazendo com a tradição do objeto, i.é, não demanda a celebração de contrato escrito, conforme Art. 579 do Código Civil.


Segue um modelo a ser adaptado para as suas necessidades:


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CONTRATO DE COMODATO
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CONTRATO DE COMODATO


Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato as partes de um lado xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Cidade de xxxxxxxxxxxxx , neste ato representada por seus representantes legais infra assinados; doravante simplesmente denominada de COMODANTE; e de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxx, com sede na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , neste ato representada por sues representantes legais infra assinados; doravante simplesmente denominada de COMODATÁRIO, têm entre si justo e contratado o seguinte que, mutuamente aceitam e outorgam, a saber:


1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES


1.1 A COMODANTE é prestadora de serviços, titular e legítima possuidora dos equipamentos relacionados no Anexo I ao presente instrumento (“Equipamentos”).


1.2 A COMODANTE tem interesse em emprestar ao COMODATÁRIO os Equipamentos.


1.3 O COMODATÁRIO, por sua vez, tem interesse na utilização dos Equipamentos.


1.4 Nessas condições, as partes celebraram o presente Instrumento Particular de Comodato de Equipamentos, que se regerá pelos termos e condições a seguir estipulados.


2. DO OBJETO DO COMODATO


2.1 Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a COMODANTE empresta, a título gratuito, os Equipamentos para o COMODATÁRIO.


2.2 O COMODATÁRIO, por sua vez, recebe os Equipamentos para utilização exclusiva e ininterrupta, nos termos deste contrato.


2.3 O COMODATÁRIO declara receber, neste ato, os Equipamentos ativados, em perfeito estado e condições.


3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA


3.1 O prazo de vigência do presente comodato é de xxx (xxxxxx) meses, a contar da data de xxxxxxxxxx á xxxxxxxxxxxx.


4. DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO


4.1 O COMODATÁRIO compromete-se a conservar os Equipamentos tal como lhe foram entregues. Ademais, caso qualquer conserto e/ou assistência técnica se faça necessária para o funcionamento dos Equipamentos, as despesas correrão por conta exclusiva da COMODATÁRIO.