José Eduardo Mercado Ribeiro LimaMERCADO LIVRE É CONDENADO A INDENIZAR LOJISTA POR COBRANÇA INDEVIDA DE R$ 14.780,28 E EXTRAVIO DE PRODUTOS!Em uma decisão icônica, a 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara/SP impediu o Mercado Livre de cobrar uma dívida indevida de R$...
José Eduardo Mercado Ribeiro LimaJUSTIÇA CONCEDE VITÓRIA À LOJISTA EM CASO DE EXTRAVIO DE PRODUTOS NO MERCADO LIVRE!Em uma decisão justa, a 25ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo/SP impediu o Mercado Livre de cobrar R$ 40.959,22 de uma...
Marcos Antonio Jeremias JuniorLOJISTA DO MERCADO LIVRE CONSEGUE REPARAÇÃO PELOS DANOS DA SUSPENSÃO DE SUA CONTAUma lojista que se cadastrou no Mercado Livre, conseguiu a reabilitação de sua conta após ingressar com ação judicial perante a 02ª Vara...
Jean Carlos Carvalho EM DECISÃO LIMINAR JUIZ DETERMINA QUE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO E MERCADO LIVRE NÃO PODESegundo entendimento da 25ª Vara cível do foro central de São Paulo/SP, o Mercado Livre fica impedido de cobrar R$ 40.959,22 de lojista...
Marcos Antonio Jeremias JuniorCOMO RESOLVER A RETENÇÃO DE VALORES NO MERCADO LIVRE E MERCADO PAGO Antes de qualquer coisa é importante esclarecer que é inegável que tanto a plataforma do Mercado Livre quanto o Mercado Pago ostentam um...
José Eduardo Mercado Ribeiro LimaADVOCACIA ESPECIALIZADA NO MARKETPLACE DA AMAZONA empresa Amazon possui negócios de todos os tamanhos e ramificações, oferecendo serviços em suas diferentes plataformas de streaming de...
Marcos Antonio Jeremias JuniorCOMO OS LOJISTAS DA SHOPEE PODEM SE PROTEGER DE SUSPENSÕES E COBRANÇAS INDEVIDAS As plataformas de marketplace revolucionaram o método de compras e vendas de produtos on-line, portanto a preparação e estudo são...
José Eduardo Mercado Ribeiro LimaApós notificação, Mercado Livre concede a liberação da conta e valores de lojistaEm 06/01/2022, lojista teve sua conta indevidamente bloqueada e valores retidos. Em 07/01/2022, foi encaminhada notificação extrajudicial...
José Eduardo Mercado Ribeiro LimaA relação entre lojista e o marketplace é regida pelo Código de Defesa do ConsumidorA relação entre lojistas e o marketplace, como Mercado Livre, B2W e outros é de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e...