Advogado para Conta Suspensa no Mercado Livre
Sua conta do Mercado Livre foi suspensa e suas vendas pararam? Atuamos de forma urgente para analisar o motivo da suspensão e definir a medida mais eficaz, administrativa ou judicial, conforme o caso.
✓ Atuação focada em urgência e continuidade do negócio
✓ Estratégia administrativa e judicial conforme o caso
✓ Experiência em suspensões e retenções no Mercado Livre
Conta Suspensa no Mercado Livre: O Que Fazer Agora
Se sua conta foi suspensa, aja rapidamente:
Não crie outra conta – O Mercado Livre identifica contas vinculadas e isso pode agravar a situação.
Reúna documentação – Prints da suspensão, e-mails do ML, histórico de vendas, comprovantes de entrega.
Entenda o motivo – Identificar a causa ajuda na estratégia de defesa.
Analise a viabilidade – Algumas suspensões podem ser revertidas administrativamente; outras exigem medida judicial.
O Mercado Advocacia oferece análise inicial do caso para orientar sobre os próximos passos mais adequados à sua situação.
Por Que o Mercado Livre Suspende Contas
O Mercado Livre pode suspender contas por diversos motivos. Em muitos casos, a decisão é automatizada sem análise humana detalhada.
Retenção de Valores e Bloqueio de Repasses
O Mercado Livre retém repasses sem esclarecimentos suficientes quando o sistema detecta padrões considerados irregulares: crescimento acelerado, mudança no tipo de produto, aumento em reclamações ou suspeita de vinculação com conta suspensa. O prazo informado é de 90 dias, mas há casos de retenção mais longa.
Penalidades e Reclamações Acumuladas
Advertências acumuladas por atrasos no envio, cancelamentos, disputas ou avaliações negativas podem resultar em suspensão. Reclamações em Reclame Aqui, Procon ou no próprio ML agravam a situação, principalmente se não respondidas no prazo.
Violação de Políticas e Suspeita de Fraude
Venda de itens proibidos, descrições consideradas enganosas, múltiplos anúncios similares ou padrões de comportamento interpretados como suspeitos (login de diferentes IPs, mudança no perfil de vendas) podem gerar suspensão automatizada.
Problemas com Mercado Envios
Para quem usa fulfillment: produtos danificados no estoque, divergência entre estoque declarado e real, ou problemas de qualidade reportados.
O Que Acontece com a Conta e com os Valores Retidos
Bloqueio de Anúncios e Paralisação das Vendas
Quando a conta é suspensa: perda de acesso, anúncios pausados, vendas canceladas, impossibilidade de comunicação com compradores. O Mercado Livre retém valores a receber por 90 dias (prazo informado), mas há casos de retenção mais prolongada.
Impacto Financeiro
Faturamento interrompido, custos fixos que continuam, estoque parado, perda de oportunidades. Após reativação: redução no posicionamento, perda de reputação e possível remoção de selos de qualidade.
Criar Nova Conta
Agrava o Problema
O ML identifica contas vinculadas
por CPF/CNPJ, endereço IP, dispositivo e endereço físico.
Criar nova conta pode
resultar em suspensão
de ambas e ser interpretado
como tentativa de burlar a penalidade.
Perda de Acesso ao Maior Marketplace do Brasil
O Mercado Livre concentra a maior parte do mercado de marketplaces no Brasil. Para muitos vendedores, representa 60-80% do faturamento. Perder acesso a esta plataforma pode inviabilizar completamente a operação.
Como Atuamos para Reativar Conta e Liberar Valores
Nossa atuação combina análise técnica, medidas administrativas e, quando necessário, ações judiciais.
Análise e Estratégia
Analisamos o motivo da suspensão, histórico da conta, reclamações e documentação disponível. Definimos a melhor via: contestação administrativa, notificação extrajudicial ou medida judicial.
Contestação Administrativa
Quando viável, elaboramos defesa técnica para os canais oficiais do ML com refutação fundamentada e apresentação de provas. Se não há resposta satisfatória, avançamos para próximas etapas.
Medida Judicial
Quando necessário, ingressamos com ação judicial incluindo pedido de tutela de urgência para reativação imediata. Fundamentação: direito à atividade econômica, falta de contraditório adequado, desproporcionalidade da penalidade. Há precedentes favoráveis quando demonstrada desproporcionalidade ou falha no processo.
Custos
Custas processuais, valor inicial e percentual ao final do processo, sob consulta.
Prazos variam conforme a via
Notificação extrajudicial: preparação em 02(dois) dias úteis
Via judicial: Preparação do processo entre 03(três) a 5(cinco) dias úteis. O Juiz normalmente responde em 03(três) dias úteis
Prazos e Custos
Formas de pagamento
Parcelamento em cartão, depósito judicial ou PIX à vista
Escritório e equipe
Nossa equipe é formada por advogados com experiência em demandas envolvendo marketplaces, comércio eletrônico, tecnologia e contratos digitais, atuando de forma estratégica e alinhada à realidade do negócio.
Atuação especializada em negócios digitais
Atendimento online em todo o Brasil
Experiência em demandas de marketplaces e e-commerce
Medidas administrativas e judiciais, conforme o caso
Nossos Números
Casos em Direito Digital
Anos de experiência
Avaliações 5★ no Google
Processos em atuação
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*Atendimento inicial destinado à avaliação da demanda,
sem custo, salvo consulta jurídica técnica.