✓ Registro completo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
✓ Habilitação para Amazon Brand Registry
✓ Proteção contra cópias e uso indevido da marca
Por Que Lojistas de Marketplaces Precisam Registrar Marca
Se você vende em marketplaces, o registro de marca deixou de ser opcional. Veja por quê:
Proteção contra cópias – Evita que concorrentes copiem seu nome, logo ou identidade visual.
Amazon Brand Registry – Só com marca registrada você acessa ferramentas de proteção da Amazon.
Credibilidade – Marca registrada passa profissionalismo e segurança aos clientes.
Crescimento seguro – Você investe em marketing e produtos sabendo que sua marca está protegida.
Valor da empresa – Marca registrada aumenta o valuation do negócio para investimento ou venda.
Realizamos uma análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.
O Que Acontece Sem
Registro de Marca
Vender em marketplaces sem marca registrada expõe você a riscos graves:
Concorrentes Podem Copiar Sua Marca
Sem registro, qualquer um pode usar seu nome comercial, logo ou identidade visual. Você não tem base legal para impedir. Concorrentes podem criar produtos similares com nome parecido, confundir seus clientes e prejudicar sua reputação.
Sem Acesso a Ferramentas de Proteção
Amazon: Brand Registry (proteção contra falsificações) exige marca registrada. Mercado Livre: Programa de Proteção de Marca exige registro no INPI. Shopee: Proteção de propriedade intelectual também exige registro.
Sem marca registrada, você fica vulnerável e não consegue usar as ferramentas que os marketplaces oferecem para proteger sellers sérios.
Perda de Vendas e Clientes
Se concorrente registrar marca igual ou similar à sua antes de você, ele pode te impedir de usar. Você perde anos de construção de marca, precisa mudar nome, perde clientes que buscam sua marca antiga. Em casos extremos, pode até ser processado por uso indevido.
Dificuldade para Crescer e Investir
Investidores e compradores de empresas exigem marca registrada. Sem ela, seu negócio vale menos e você tem dificuldade para captar investimento, vender a empresa ou fazer parcerias estratégicas.
Benefícios do Registro de Marca
para Marketplaces
Proteção Legal
Exclusiva
Com marca registrada no INPI, você tem exclusividade de uso em todo o Brasil. Ninguém mais pode usar marca igual ou similar no seu ramo de atividade. Você pode tomar medidas legais contra quem copiar: notificação, remoção de anúncios, ação judicial, indenização.
Amazon Brand Registry ou
BPP po Mercado Livre
viabilizados
Brand Registry é programa da Amazon, e o BPP do Mercado Livre, que oferecem: ferramentas de busca e denúncia de falsificações, controle sobre conteúdo da página do produto, acesso a publicidade patrocinada (Sponsored Brands), relatórios de proteção de marca. Só entra quem tem marca registrada no INPI.
Vantagem Competitiva nos Marketplaces
Marca registrada passa profissionalismo. Clientes confiam mais em marcas oficiais. Você pode exibir o símbolo ® (registered trademark) mostrando que é marca oficial. Concorrentes não podem copiar seu nome nem sua identidade.
Valorização do Negócio
Empresa com marca registrada vale mais: facilita captação de investimento, aumenta valor em negociação de venda, permite franquear ou licenciar a marca, gera ativo intangível contabilizável. Marca registrada é patrimônio da empresa.
Como Funciona o Registro de Marca no INPI
Pesquisa de Viabilidade
Antes de protocolar, fazemos busca completa no banco de dados do INPI para verificar se já existe marca igual ou similar registrada. Analisamos risco de conflito, possibilidade de registro, estratégias alternativas se necessário. Essa etapa evita perder tempo e dinheiro com pedido que será negado.
Escolha da Classe e Especificação
INPI divide produtos e serviços em 45 classes. É essencial escolher as classes corretas: classe errada = proteção insuficiente, classes desnecessárias = custo maior sem benefício. Definimos especificação detalhada do que sua marca vai proteger: produtos específicos, serviços relacionados, atuação futura.
Protocolo do Pedido no INPI
Preparamos e protocolamos pedido completo: formulário oficial preenchido, logo ou nome da marca, documentação da empresa ou pessoa, comprovante de pagamento da taxa INPI. Após protocolo, você recebe número do processo e pode acompanhar no site do INPI.
Acompanhamento e Resposta a Exigências
INPI analisa o pedido (prazo: 12 a 24 meses em média). Durante análise, INPI pode fazer exigências técnicas: documentação adicional, ajustes na especificação, esclarecimentos. Respondemos todas as exigências no prazo para não perder o pedido. Acompanhamos semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (publicação oficial).
Concessão e Certificado
Se aprovado, INPI publica concessão da marca. Você tem 60 dias para pagar taxa final. Após pagamento, INPI emite certificado oficial de registro. Marca fica protegida por 10 anos (renovável indefinidamente). Com certificado em mãos, você pode usar o ® e habilitar Brand Registry.
Realizamos uma análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.
Registro de Marca
por Marketplace
Amazon Brand Registry
Para habilitar Brand Registry da Amazon, você precisa: marca registrada no INPI (nome ou logo), número do registro, categoria e classe registradas. Com Brand Registry ativo, você ganha: controle de conteúdo da página, ferramenta de denúncia de violação, acesso a publicidade avançada, relatórios de proteção.
Mercado Livre - Programa de Proteção - BPP
Mercado Livre tem programa de proteção de marca que exige registro no INPI. Com registro, você pode: denunciar vendedores que usam sua marca indevidamente, remover anúncios que copiam seus produtos, proteger sua reputação. Sem registro, ML não age contra cópias.
Shopee - Proteção de Propriedade Intelectual
Shopee também permite denúncia de violação de marca, mas exige comprovação de registro no INPI. Marca registrada facilita remoção de anúncios que copiam seus produtos ou usam sua marca sem autorização.
Por Que Registrar com o Mercado Advocacia
Especialização em E-commerce e Marketplaces
Entendemos as necessidades específicas de quem vende online: escolhemos classes adequadas para produtos de e-commerce, preparamos documentação para habilitar Brand Registry, orientamos sobre uso da marca nos marketplaces. Não é registro genérico - é registro focado em marketplace.
Acompanhamento Completo
Desde a pesquisa até emissão do certificado: análise de viabilidade detalhada, protocolo e acompanhamento no INPI, resposta a exigências técnicas, habilitação do Brand Registry (se aplicável), orientação sobre uso correto da marca, aviso de renovação (10 anos).
Transparência e Prazo Realista
Não prometemos "registro em 30 dias" porque o prazo é do INPI (12-24 meses). Somos transparentes sobre prazos reais, custos totais (INPI + honorários), riscos de recusa (se houver). Você sabe exatamente o que esperar.
Realizamos uma análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.
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Escritório e equipe
Nossa equipe é formada por advogados com experiência em demandas envolvendo marketplaces, comércio eletrônico, tecnologia e contratos digitais, atuando de forma estratégica e alinhada à realidade do negócio.
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