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  • José Eduardo Mercado Ribeiro Lima

Lojistas são prejudicados por guerras de marcas em Marketplaces

Como se sabe, o Mercado Livre mantém um sistema de proteção à propriedade Intelectual, denominado BPP – Brand Protection Program, em substituição ao PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, através do qual detentores de marca e outros direitos reclamam de violação aos direitos na plataforma, e estes estão atacando lojistas com denúncias.


Acontece que tais lojistas não são culpados por disputas de marcas de fabricantes, e acabam denunciados temporariamente, e em alguns casos, são perseguidos até a suspensão permanente do Mercado Livre.


Todavia, mesmo sem culpa, o Mercado Livre possui a prática de receber a denúncia e notificar o lojista por e-mail, e caso o mesmo não responda, poderá sofrer a suspensão imediata da conta.


Verifique previamente todos os seus anúncios


Acontece que a denúncia não possui detalhes do ocorrido, tão somente frases de uma linha, dificultando severamente a resposta, ficando ao encargo do lojista descobrir qual a infração do anúncio e em muitas vezes, sequer existe a identificação da suposta infração.


Além disso, uma infração de Direitos Autorais demanda uma análise e resposta jurídica, pois não é suficiente a comprovação que os produtos são originais.


De fato, está acontecendo uma guerra de detentores de marcas, em especial em relação a marcas relativas a cosméticos, tendo em vista que estão sendo registrados tipos de produtos de cabelos ou tratamentos que são difíceis de serem identificados.


Cuidado com as disputas de marcas entre terceiros


Podemos exemplificar a questão como a marca XYZ promove a categoria de produto cosmético "Alisamento Lindo Poderoso", portanto nenhuma outra marca pode usar a expressão "Alisamento Lindo", ou até mesmo, "Alisamento", que evidencia simples característica do produto, sem identificação com qualquer marca.


Apesar de abusiva, tais marcas estão afetando muitos lojistas de marketplaces que não são obrigados a adivinhar que os fabricantes estão duelando sobre determinadas marcas, e a plataforma de marketplace não costuma declaradamente intervir nestas disputas.


Resta claro que muitos lojistas possuem centenas de anúncios, tornando extremamente difícil e trabalhoso validar item por item, mas é extremamente importante que todos os anúncios sejam verificados previamente, pois os fabricantes, importadores ou fornecedores não costumam oferecer quaisquer defesas aos lojistas.


Além disso, tais disputas podem ocorrer repentinamente, sem prévio aviso, visto que as disputas estão ocorrendo neste exato instante, e assim que os detentores de marca consolidam o registro, acabam por promover as denúncias tão temidas pelos lojistas, que podem acarretar na suspensão da conta no Mercado Livre.


Seja preventivo com a sua loja no Mercado Livre


Nestes termos, impõe ao lojista a precaução da análise de todos os termos envolvendo os produtos anunciados, pois não somente as marcas são objeto de registro, mas também atributos do produto, o que não deveria ocorrer, mas infelizmente ocorre.


Caso a sua loja tenha sido prejudicada por denúncias, procure auxílio jurídico, mesmo para a resposta às denúncias, visto que as suspensões definitivas podem ser difíceis de reversão, e tais suspensões podem afetar registros de contas interligadas, pois o Mercado Livre entende que tais registros são fraudulentos.

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