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Jean Carlos Carvalho
Previna irregularidades em seus anúncios comerciais na internet
Com a enorme crescente do comércio eletrônico nos últimos anos, os lojistas em geral andam encontrando variados entraves com seus...


José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Advocacia Empresarial em relação ao e-commerce
A advocacia empresarial especializada em e-commerce visa resolver problemas específicos na relação dos lojistas de ecommerce com o...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Conta de Marketplace é reativada após notificação extrajudicial
Após os devidos esclarecimentos jurídicos, a conta de um lojista foi reativada da plataforma Mercado Livre após o recebimento de...


José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
A relação entre lojista e o marketplace é regida pelo Código de Defesa do Consumidor
A relação entre lojistas e o marketplace, como Mercado Livre, B2W e outros é de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e...


José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Lojistas são prejudicados por guerras de marcas em Marketplaces
Como se sabe, o Mercado Livre mantém um sistema de proteção à propriedade Intelectual, denominado BPP – Brand Protection Program, em...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Qual a importância da revisão jurídica de anúncios no Mercado Livre® e outros marketplaces?
O lojista deve saber que os marketplaces se eximem de toda a responsabilidade por qualquer irregularidade nos anúncios em suas...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
As fraudes mais absurdas contra lojistas em marketplaces
O escritório recebe muitos contatos de lojistas em marketplaces como o Mercado Livre, e B2W, desesperados por fraudes e golpes sofridos.

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Lojista de marketplace ganha indenização por reprodução não autorizada das imagens dos seus produtos
Decisão judicial garante indenização por danos morais de lojista

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Modelo de notificação extrajudicial de suspensão de conta em Marketplaces
Em caso de suspensão indevida da conta do lojista online em marketplaces, é prudente elaborar reclamação formal por intermédio de uma...

José Eduardo Mercado Ribeiro Lima
Dicas para não ser suspenso do Mercado Livre
Em caso de suspensão do Mercado Livre, a primeira coisa a se pensar se a loja cometeu algum erro ou violação às políticas do Mercado Livre