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  • Jean Carlos Carvalho

NA MÍDIA - MERCADO ADVOCACIA CONCEDE ENTREVISTA AO G1, PORTAL DE NOTÍCIAS DA GLOBO


Nesta semana, o advogado titular do escritório Mercado Advocacia, Dr. José Eduardo, concedeu entrevista ao G1, portal de notícias da globo, tendo como foco os empreendedores e suas atuações em marketplaces.

Como sabemos, cada vez mais cresce o número de pessoas que buscam o sustento através de vendas online, tendo como meio para tal, os mais variados e populares marketplaces como o Mercado Livre, Amazon ou mesmo a Shopee.


Todavia, não é uma tarefa fácil se manter nestas plataformas, pois muitos lojistas esbarram em problemas e situações jurídicas causadas pelos próprios marketplaces e seus contratos impostos como padrão, além de soluções automatizadas que em nada ajudam os comerciantes digitais.


Pensando neste público e suas dificuldades jurídicas, o portal G1 pediu para o Dr. José Eduardo comentar a respeito desta problemática pela qual os lojistas online tem passado, sob a ótica de sua experiência profissional, atuante a no ramo de defesa de lojistas há muitos anos.


De acordo com o advogado, o mercado de e-commerce vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos, e os marketplaces têm desempenhado um papel fundamental nesse cenário, mas que infelizmente, existem cuidados a serem tomados por quem deseja empreender neste ramo, pois mesmo que de maneira não desejada, as donas das plataformas digitais tem causado empecilhos aos vendedores, suspendendo suas contas e impedindo suas vendas, pelos mais variados e absurdos motivos.


"A maioria das situações ocorre devido à falta de canais apropriados de atendimento aos lojistas, atendentes com pouco ou nenhum conhecimento, além de regras internas rígidas, desproporcionais e pouco flexíveis".


Comentou o Dr. José a entrevistadora, atestando que muitas vezes os comerciantes são injustamente prejudicados em razão de procedimentos e atitudes desproporcionais tomadas pelas plataformas, ocasionando em graves prejuízos financeiros, e ainda continua:


"O lojista que pretende operar em marketplaces investe uma quantia considerável de dinheiro e tempo para estruturar sua operação, e possui a legítima expectativa de continuidade, a exemplo de um lojista de Shopping Center, que não pode ser expulso sem o devido processo legal, mas alguns Juízes ainda não conseguem compreender como uma empresa pode ser estruturada exclusivamente na plataforma virtual e movimentar milhões, ter uma folha de funcionários e muitas vezes exceder o faturamento em dezenas de vezes mais que uma loja no Shopping Center físico."


Alertando como a justiça brasileira tem tratado este tipo de demanda, que tanto causa dor de cabeça aos vendedores online.


Por fim, o Dr. José ainda complementa que é preciso estar atento às questões jurídicas envolvidas nesse tipo de negócio, especialmente quando se trata de grande fonte de renda e que envolve o sustento de milhares de comerciantes online, sendo necessário ao máximo proteger-se e lidar de maneira adequada, e além disto, é fundamental que os marketplaces e aqueles que os administram também estejam atentos e sempre se mantenham atualizados para oferecer as melhores soluções aos seus clientes.

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