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Advogado Especialista em Amazon Seller Brasil

Sua conta Amazon Seller foi suspensa? ASIN bloqueado? Account health crítico? Atuamos de forma urgente para analisar o motivo da suspensão e definir a medida mais eficaz, administrativa ou judicial, conforme o caso.

Atuação focada em urgência e continuidade do negócio
Estratégia administrativa e judicial conforme o caso
Experiência em bloqueios e retenções na Shopee

Conta Amazon Seller Suspensa: O Que Fazer Agora

Se sua conta Amazon Seller foi suspensa, aja rapidamente:

Não crie outra conta – A Amazon detecta contas vinculadas e isso pode resultar em suspensão permanente de ambas.

Reúna documentação – Prints da suspensão, e-mails da Amazon, performance metrics, POA anterior (se houver), comprovantes de entrega.

Entenda o motivo – Verificar se é product compliance, account health, intellectual property ou outro motivo específico.

Prepare Plan of Action – Se for primeira suspensão, POA bem feito pode resolver. Se falhou ou é suspensão grave, pode precisar de medida judicial.

Realizamos uma análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.

Embalagem de encomenda
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Por Que a Amazon Suspende Contas de Sellers

A Amazon tem os critérios mais rigorosos entre os marketplaces. Suspensões ocorrem por diversos motivos e o processo de reativação é técnico e burocrático.

Account Health Crítico e Performance Metrics

O Account Health é o "termômetro" da sua conta. Métricas ruins levam à suspensão: ODR (Order Defect Rate) acima de 1%, Late Shipment Rate alto, Pre-Fulfillment Cancel Rate acima do limite, Valid Tracking Rate baixo. A Amazon suspende automaticamente quando métricas ultrapassam limites por período prolongado.

Violação de Intellectual Property

Amazon leva propriedade intelectual muito a sério. Reclamação de titular de marca pode resultar em bloqueio imediato: venda não autorizada de produto de marca registrada, uso de imagens de marca sem permissão, violação de patent ou trademark. Mesmo se você tiver autorização, Amazon pode bloquear até comprovar.

ASIN Bloqueado e Product Compliance

ASIN bloqueado por: produto sem certificação necessária (Anatel, Inmetro, FDA), listagem considerada incorreta, imagens que violam políticas, suspeita de produto falsificado ou não autêntico, violação de intellectual property (marca registrada, patente). Um ASIN bloqueado pode levar à suspensão de toda a conta se não resolvido.

Manipulação de Reviews e Feedback

Tentativa de manipular reviews (pedir avaliações positivas, oferecer incentivos), múltiplas contas para dar reviews positivos, review trading (troca de reviews), violação do programa Vine. Amazon tem algoritmos sofisticados para detectar isso.

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O Que Acontece com a Conta e Valores Retidos

Suspensão da Conta e Bloqueio de Vendas

Quando conta é suspensa: perda total de acesso ao Seller Central, todos os listings são desativados, vendas em andamento podem ser canceladas, impossibilidade de usar FBA (estoque fica retido), perda de Buy Box se já tinha. Para quem vende exclusivamente na Amazon, é paralisação total do negócio.

Valores Retidos por
90 Dias ou Mais

Amazon retém valores por no mínimo 90 dias após suspensão. Em casos de IP violation ou suspeita de fraude, pode ser ainda mais longo. Valores incluem: sales proceeds, FBA inventory value, reembolsos pendentes. Não há prazo claro de liberação.

Estoque Retido no FBA

 

Se usa Fulfillment by Amazon: estoque fica retido nos centros de distribuição, não pode vender nem remover imediatamente, Amazon pode cobrar taxas de armazenagem mesmo com conta suspensa. Liberação de estoque pode levar semanas após desbloqueio.
 

Impacto em Brand Registry e Buy Box
 

Perda de Brand Registry (se tinha), perda de Buy Box, rankings orgânicos zerados, reviews e seller rating permanecem mas conta inativa. Após reativação, pode levar meses para recuperar posicionamento e performance anterior.

Particularidades da Amazon Seller

Painel de Saúde da Conta (Account Health)

A Amazon monitora métricas de desempenho rigorosas: taxa de defeitos abaixo de 1%, atrasos no envio abaixo de 4%, cancelamentos abaixo de 2,5%. Se ultrapassar os limites por período prolongado, a suspensão é automática.

Plano de Ação Obrigatório

Para reativar conta suspensa na Amazon, é obrigatório enviar um Plano de Ação (POA) explicando a causa do problema, correções feitas e medidas preventivas. O formato é técnico e exige documentação específica.

Estoque Retido e Logística pela Amazon

Quem usa logística pela Amazon (FBA) enfrenta problema adicional na suspensão: além de perder vendas, o estoque fica retido nos centros de distribuição e não pode ser removido imediatamente.

Realizamos uma análise jurídica inicial para avaliar a viabilidade do caso.

Caixas de remessa

Como Atuamos para Reativar Conta Amazon e Liberar Valores

Nossa atuação na Amazon é mais técnica que em outros marketplaces, pois exige conhecimento específico de policies, métricas e processos.

Análise e Estratégia

Analisamos o motivo do bloqueio, histórico da loja, reclamações e documentação disponível. Definimos a melhor via: contestação administrativa, notificação extrajudicial ou medida judicial.

Contestação Administrativa

Quando viável, elaboramos o plano de ação para tentar as vias administrativas, ou preparamos notificações extrajudiciais

Medida Judicial

Quando vias administrativas não funcionam, ingressamos com ação judicial. Fundamentação: direito à atividade econômica, falta de contraditório adequado, desproporcionalidade. Amazon geralmente responde a intimações judiciais. Pedimos tutela de urgência para reativação imediata e liberação de valores/estoque.

Custos

Custas processuais, valor inicial e percentual ao final do processo, sob consulta.

Prazos variam conforme a via

Notificação extrajudicial e plano de ação: preparação em 02(dois) dias úteis

Via judicial: Preparação do processo entre 03(três) a 5(cinco) dias úteis. O Juiz normalmente responde em 03(três) dias úteis

Prazos e Custos

Formas de pagamento

Parcelamento em cartão, depósito judicial ou PIX à vista 

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Escritório e equipe

Nossa equipe é formada por advogados com experiência em demandas envolvendo marketplaces, comércio eletrônico, tecnologia e contratos digitais, atuando de forma estratégica e alinhada à realidade do negócio.

Atuação especializada em negócios digitais

Atendimento online em todo o Brasil

Experiência em demandas de marketplaces e e-commerce

Medidas administrativas e judiciais, conforme o caso

Nossos Números

Casos em Direito Digital

Anos de experiência

Avaliações 5★ no Google

Processos em atuação

Fale com um Advogado Especialista em Amazon Agora

Se sua conta Amazon Seller foi suspensa, ASIN bloqueado ou valores retidos,

entre em contato para análise inicial: orientação sobre viabilidade de POA,

escalation ou medida judicial, estratégia adequada e próximos passos práticos.

*Atendimento inicial destinado à avaliação da demanda, sem custo, salvo consulta jurídica técnica.

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