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  • José Eduardo Mercado Ribeiro Lima

Modelo de notificação extrajudicial de suspensão de conta em Marketplaces

Em caso de suspensão indevida da conta do lojista online em marketplaces, é prudente elaborar reclamação formal por intermédio de uma notificação extrajudicial para que seja melhor analisado internamente, e a conta seja reabilitada o mais rápido possível, tendo em vista os prejuízos envolvidos com a suspensão da conta.

Assim, disponibilizamos o modelo abaixo para que o lojista online possa encaminhar a reclamação de forma formal, de forma que a suspensão indevida seja analisada o mais rápido possível.

São Paulo, xxxx de xxxxxxxx de xxxxxxxx.

Ao

xxxxxxx

Representante legal

c/c DEPARTAMENTO JURÍDICO

Ref. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SOLICITAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA CONTA PARA VENDAS. SUSPENSÃO DA CONTA SEM AVISO PRÉVIO, SEM JUSTIFICATIVA E SEM POSSIBILIDADE DE REPARAR SUPOSTOS DESCUMPRIMENTOS.

Prezados Senhores(as),

Através da presente, a empresa xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ xxxxxx, estabelecida à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu sócio e administrador, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com domicílio na xxxxxxxxxxxxxxxxx, notifica V.Sas. para as devidas providências, para o restabelecimento e habilitação para vendas da conta “xxxxxxxxxxxxxxx”, tendo em vista a desproporcionalidade da inabilitação do cadastro para a realização de vendas em razão de supostas irregularidades com determinados anúncios, sem prévia defesa e sem possibilidade de sanar as alegadas falhas.

A empresa ora notificante já procedeu com diversos pedidos administrativos para o restabelecimento de sua conta no Marketplace xxxxxxxx, sem sucesso, a qual foi inabilitada para vendas em razão de supostas irregularidades, mas sempre houve o compromisso de ajustes ou reparos, de forma a se evitar problemas.

De fato, a inabilitação da conta por inteiro atinge não somente os anúncios que trabalham um nicho específico de produtos, supostamente irregulares, mas também outros produtos que jamais tiveram qualquer irregularidade, o que denota uma conduta autoritária e desproporcional.

A ora notificante assegura que sempre trabalhou em conformidade as regras do Marketplace e continuará exercendo de forma escorreita suas atividades, mas não pode ser penalizada com a inabilitação por falhas específicas, sem a possibilidade de correição destas questões.

A ora notificante informa que a empresa foi estruturada para a comercialização na plataforma com a legítima expectativa de continuidade da contratação, a qual não pode ser tolhida de forma sumária, sem que seja concedida a oportunidade de retificar as supostas falhas relatadas, cujo inteiro teor dos problemas nem é do conhecimento da ora notificante.

Nestes termos, a suspensão ou rescisão sumária da contratação viola os direitos da ora notificante e não se coaduna com o princípio da boa-fé que deve nortear os contratos, consoante ao que determina a lei adjetiva civil.

Portanto, a presente notificação espera uma manifestação expressa de V.Sas. quanto aos fatos ora narrados, aguardando seja liberada a conta para comercialização, preservado o compromisso que ora se faz de sanar eventuais irregularidades, bem como laborar de forma a adequar os anúncios e a conta, muito embora tenha certeza que sempre agiu em conformidade à não infringir direitos de terceiros nem as regras do Marketplace.

Sendo assim, tendo em vista os imensos prejuízos sofridos até a presente data, solicitamos a reabilitação para vendas da conta “xxxxxxxxxxx” em até 2(dois) dias úteis, com o compromisso de sanar eventuais irregularidades, caso contrário, seremos obrigados a pleitear este direito judicialmente, conforme assegurado pela legislação de regência.

Sendo o que tínhamos a esclarecer e solicitar, aguardando resposta e permanecemos à total disposição de V.Sas. para a elucidação de quaisquer dúvidas quanto aos fatos e requerimentos ora relatados.

Atenciosamente,

xxxxxxxxxxxxxxxx

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