
MERCADO LIVRE CELEBRA ACORDO PARA FINALIZAR PROCESSO ENVOLVENDO BPP/PPPI
Um lojista foi denunciado por marca no programa BPP/PPPI do Mercado Livre, procedeu com a resposta informando que a menção à marca era...

A LGPD para pequenas empresas de tecnologia, software, comércio eletrônico e de marketing digital
Com base na Resolução ANPD 2/2022, foi criada a política simplificada de segurança da informação aos agentes de tratamento de dados de...

Quem tem responsabilidade de pedir a baixa do protesto do título de dívida, credor ou devedor?
O Brasil é um país com normas e entendimentos complexos, pois o devedor entende que, a exemplo de apontamentos no SPC e SERASA, com o...

Fique atento com o novo “golpe da maquininha” no Ifood
Golpe da maquininha do IFOOD

Conheça as implicações jurídicas do Brand Protection Program (BPP) do Mercado Livre
Saiba as implicações jurídicas do Brand Protection Program (BPP) do Mercado Livre. O Mercado Livre é uma plataforma de intermediação em...

Após notificação, Mercado Livre concede a liberação da conta e valores de lojista
Em 06/01/2022, lojista teve sua conta indevidamente bloqueada e valores retidos. Em 07/01/2022, foi encaminhada notificação extrajudicial...